O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, planeja alterar as regras de retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo que os aderentes do saque-aniversário possam sacar o saldo restante ao serem demitidos. A proposta será formalizada em um projeto de lei.
Marinho também relaciona essa mudança ao novo sistema de crédito consignado para trabalhadores do setor privado, visando facilitar o acesso ao crédito com juros mais baixos. Apesar da resistência dos bancos, o ministro está determinado a resolver essa questão.
A equipe econômica considera incerto que o fim do saque-aniversário seja aprovado pelo Congresso Nacional, que anteriormente apoiou a medida. A modalidade de saque-aniversário, criada no governo Bolsonaro, é criticada por Marinho, que acredita que ampliar o acesso ao crédito consignado seria mais vantajoso para os trabalhadores.
Por meio da proposta, considerada ousada segundo especialistas, o Ministro diz que a intenção é reformar as regras de retirada do saldo do FGTS para beneficiar aqueles que foram demitidos. Assim, com a reforma, seria permitida a retirada imediata do saldo. Atualmente, a modalidade de saque-aniversário permite ao trabalhador acessar o FGTS no mês de seu aniversário.
Pela maneira atual, o saldo total não fica disponível logo após a demissão sem justa causa. Pelas regras, é liberado somente depois de dois anos do desligamento do emprego atual. Assim, o que o Ministro espera é alterar a regra e acabar com a restrição.
Acesso ao dinheiro: liberdade e segurança financeira
Segundo Marinho, é importante que o trabalhador tenha acesso ao dinheiro quando mais precisa. Ou seja, ao ser demitido, ele deveria imediatamente ter acesso ao recurso, por meio da flexibilização do acesso ao dinheiro.
O ministro justifica ainda que as mudanças seriam capazes de garantir mais liberdade e segurança financeira aos trabalhadores diante de uma situação de demissão, com maior controle sobre os próprios recursos financeiros.
Apesar dos argumentos de Marinho, a medida encontra resistência de algumas partes, especialmente dos bancos e de outros setores da economia.
