Um novo lote do abono salarial PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, acontece nesta segunda-feira, 17. Serão contemplados os trabalhadores nascidos nos meses de julho e agosto. Esta já é a quinta remessa do benefício liberado pelo governo este ano.
No mês de fevereiro, foram realizados os pagamentos para os nascidos em janeiro, enquanto em março foi a vez dos trabalhadores nascidos em fevereiro terem acesso ao depósito. Em abril, nascidos em março e abril foram os beneficiados, e em maio os nascidos em maio e junho.
Confira as datas completas abaixo:
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
O que é o PIS/Pasep? Quem pode sacar?
O abono salarial PIS/Pasep é um benefício concedido todos os anos a trabalhadores e servidores que cumprem as regras do programa. Seu valor máximo oferecido é de até um salário-mínimo (R$ 1.412).
As regras para sacar o abono incluem:
- Ser funcionário de empresa privada (PIS) ou servidor público (Pasep) que trabalhou por pelo menos 30 dias no ano-base (neste caso, 2022) e recebeu mensalmente até dois salários-mínimos.
- É preciso estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou CNIS (data o primeiro emprego) há, no mínimo, 5 anos.
- Estar com os dados corretamente informados pelo empregador, tanto pessoa jurídica quanto governo, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social no ano de apuração (2022).
Lembrando que não têm direito ao PIS/Pasep os empregados domésticos, os trabalhadores rurais empregados por pessoa física, os trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Qual o valor do PIS/Pasep?
O valor oferecido no benefício é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador durante o ano-base do calendário vigente. Sendo assim, o cálculo corresponde ao valor atual de um salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados em 2022.
Quem trabalhou os 12 meses recebe o valor total de um salário mínimo; já quem trabalhou um mês recebe a quantia de R$ 118, e assim sucessivamente. Veja o quadro abaixo:
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Como consultar o PIS/Pasep?
Para saber se possui direito ao benefício, bem como aos valores a receber, o trabalhador pode consultar pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. O passo a passo é o seguinte:
1. Baixe o app no celular. Caso já o tenha, verifique se está atualizado.
2. Faça login no sistema utilizando o número do CPF e a senha no portal gov.br;
3. Vá em “Benefícios” e, depois, em “Abono Salarial”. A tela informará se o trabalhador está ou não habilitado para receber o benefício.
Outra forma de consulta, agora pelo trabalhador de empresa privada, é pelos aplicativos Caixa Trabalhador ou Caixa Tem.
