No Brasil, a sucessão da herança de pessoas solteiras e sem filhos segue uma ordem específica, definida pelo Código Civil. Na ausência de testamento, os bens devem ser destinados a pessoas específicas, conforme essa ordem de prioridade. Veja qual é ela e como garantir que os seus bens sejam direcionados para quem você realmente deseja.
A lógica busca garantir a distribuição justa dos bens da pessoa falecida entre seus parentes mais próximos, priorizando aqueles que possuem um vínculo familiar mais direto.
Por essa razão, a herança é destinada, em primeiro lugar, aos parentes consanguíneos, ou seja, aqueles que compartilham com o falecido os mesmos genes e ancestrais.
Ordem de prioridade da herança
A considerar os parentes consanguíneos, a sequência definida por lei fica da seguinte maneira:
Irmãos: se a pessoa falecida tinha irmãos vivos, eles serão os únicos herdeiros.
Sobrinhos: se a pessoa falecida não tinha irmãos vivos, mas sim sobrinhos (filhos de irmãos falecidos), estes herdarão por representação, ou seja, dividirão a herança em partes iguais, representando o lugar que seus pais ocupariam na ordem de sucessão.
Tios e primos: na ausência de irmãos e sobrinhos, os tios da pessoa falecida serão os herdeiros. Se também não houver tios vivos, a herança passará para os primos, seguindo a ordem de graduação (primos próximos herdam antes dos primos com parentesco mais distante).
E se existir testamento?
Se a pessoa falecida tiver deixado um testamento válido, a ordem legal de sucessão não se aplica. Nesse caso, a herança será distribuída conforme aquilo que está no documento, podendo ser destinada a qualquer pessoa, inclusive amigos, instituições de caridade ou entidades sem fins lucrativos.
Por isso, a recomendação dos especialistas é para que as pessoas sem filhos e solteiras façam um testamento para garantir que os bens sejam destinados de acordo com a vontade de cada uma.
O testamento público é a forma mais segura de garantir a validade do documento. Ele é lavrado em cartório, com a presença de um tabelião e duas testemunhas.
Em alguns casos, pode ser importante contar com a ajuda de um advogado para auxiliar na elaboração do testamento e esclarecer todas as dúvidas sobre o processo sucessório. Assim, planejar a sucessão hereditária com antecedência pode evitar conflitos familiares e outros problemas jurídicos.
