Você sabia que a legislação brasileira garante aos trabalhadores o direito de se ausentar do trabalho para doar sangue sem prejuízo salarial? Existem alguns direitos relacionados à doação de sangue, porém as normas podem variar de acordo com a região.
Se você precisava desse incentivo extra para fazer uma boa ação e salvar vidas, conheça os seus direitos enquanto trabalhador CLT nos dias em que for realizar uma doação de sangue.
Direitos garantidos pela legislação para quem vai doar sangue
Segundo a Lei nº 1.075/1950, o trabalhador tem direito a um dia de folga remunerada por ano para realizar a doação. Esse direito é assegurado mediante a apresentação de um comprovante emitido pelo banco de sangue. Ou seja, após a doação, solicite o documento e entregue ao seu empregador para justificar a ausência e assegurar a remuneração.
Além disso, a Lei nº 10.205/2001 e a portaria do Ministério da Saúde nº 2.712/2013 reforçam essa garantia, estabelecendo diretrizes para a coleta e a qualidade do sangue. Portanto, o empregador não pode recusar a folga ou descontar o dia do salário do trabalhador.
Além da folga remunerada prevista por lei, existem outros benefícios que podem incentivar a doação de sangue. Por exemplo, em alguns estados, doadores regulares têm direito a meia-entrada em eventos culturais. Portanto, informe-se sobre os benefícios adicionais disponíveis em sua região.
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Como solicitar a folga
Após a doação, obtenha um comprovante emitido pelo serviço de coleta. Esse documento é fundamental para justificar a ausência ao empregador e garantir a folga remunerada. Afinal, sem ele, o trabalhador pode ter dificuldades em assegurar o benefício.
Em segundo lugar, entregue o comprovante ao setor de Recursos Humanos ou diretamente ao seu supervisor. Informe a data da doação e certifique-se de que o dia de folga será registrado corretamente.
Incentivo à doação de sangue no ambiente de trabalho
Ao promover campanhas de doação, a empresa demonstra preocupação com a responsabilidade social, algo cada vez mais valorizado. Além disso, o incentivo à doação pode aumentar o engajamento dos funcionários com a cultura organizacional, criando um ambiente de trabalho mais colaborativo.
Em segundo lugar, a empresa pode organizar gincanas entre os departamentos para incentivar a doação de sangue. Essas ações não apenas promovem a saúde e o bem-estar, mas também reforçam o espírito de equipe. Outro ponto positivo é a possibilidade de criar grupos de doação, facilitando o deslocamento dos funcionários ao hemocentro. Dessa forma, a empresa contribui de maneira significativa para a comunidade e fortalece a imagem corporativa.
