Quando você tenta decifrar uma lei ou contrato, a linguagem parece distante da fala cotidiana. Tudo é tão rebuscado que chega a ser irritante. Mas afinal, por que esses textos jurídicos são tão complicados?
O Massachusetts Institute of Technology (MIT) decidiu investigar, e os resultados foram tão inesperados quanto reveladores. A pesquisa trouxe à tona razões intrigantes sobre a persistência dessa linguagem hermética.
De acordo com o estudo, publicado na Proceedings of the National Academy of Sciences, existe uma regra não declarada que parece orientar a forma como os textos legais devem ser escritos.
Como explica Edward Gibson, professor do MIT e autor principal da pesquisa, as pessoas internalizaram a ideia de que as leis precisam ter um tom sério e pomposo para serem respeitadas. Isso explica por que, mesmo que a linguagem seja arcaica e difícil, ela continua sendo usada em documentos jurídicos.
O estudo da linguagem jurídica pelo MIT
Foto: SergioVas/Shutterstock
Os pesquisadores não se limitaram a simples observações. Analisaram minuciosamente o uso da linguagem jurídica, descobrindo que a complexidade dos textos legais deve-se, em parte, ao uso frequente de definições longas inseridas nas frases.
Esse fenômeno, conhecido como “incorporação central”, é incomum na linguagem cotidiana e torna os documentos ainda mais difíceis de compreender. Essa estrutura confusa, segundo o MIT, é uma das principais barreiras à compreensão.
Para testar essa hipótese, os estudiosos conduziram experimentos com cerca de 200 pessoas que não eram advogadas. Os resultados foram claros: ao escreverem suas próprias leis, as pessoas usaram uma linguagem complicada, mas quando precisaram explicar essas leis, optaram por termos simples.
Motivos para a linguagem jurídica ser tão complicada
Outro ponto destacado pela pesquisa é a razão por trás desse estilo linguístico complicado. A principal hipótese levantada pela equipe é que a linguagem jurídica é uma forma de demonstração de poder.
Ao escrever de forma complexa e arcaica, os autores desses documentos buscam passar uma imagem de autoridade e conhecimento. Isso explica por que a linguagem das leis muitas vezes se parece com um “feitiço”, cheio de rimas e termos antigos, que tenta impressionar quem lê.
Por fim, é importante destacar que há um movimento para tornar os textos jurídicos mais acessíveis, o que poderia facilitar o entendimento e a aplicação das leis por qualquer pessoa. Afinal, a situação é semelhante em diversos países, incluindo o Brasil, onde documentos legais ainda são cheios de termos que fogem do vocabulário moderno.
