A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou uma nova medida que promete revolucionar a mobilidade de milhões de pessoas. Essa medida visa proporcionar maior acessibilidade a indivíduos que enfrentam dificuldades de mobilidade, como aqueles que viajam em maca ou incubadora, ou que possuem limitações mentais.
A partir de agora, acompanhantes de Passageiros com Necessidade de Atendimento Especial (PNAEs) em voos domésticos podem usufruir de um desconto significativo de até 80% nas passagens aéreas.
O benefício se estende a idosos, gestantes, lactantes e pessoas com mobilidade reduzida, incluindo alguns casos de obesidade. Contudo, é necessário que o passageiro e o acompanhante viajem na mesma classe e em assentos próximos.
A presença do acompanhante é fundamental para garantir a segurança e o conforto desse grupo de cidadãos durante os voos.
Critérios para obtenção do desconto
Para obter o desconto, é preciso respeitar as diretrizes de cada companhia aérea. O passageiro deve apresentar documentação que comprove a necessidade de um acompanhante, com antecedência mínima de 72 horas antes do embarque.
Caso a empresa não ofereça um acompanhante gratuito, o desconto permite que o passageiro escolha alguém de confiança para viajar com ele, pagando bem mais barato.
A responsabilidade por aplicar o benefício recai sobre a companhia aérea que emite o bilhete, independentemente de quem opera o voo. Algumas empresas podem ainda oferecer abatimentos em uma segunda poltrona, caso o acompanhante não esteja disponível.
Impacto da medida nas viagens
Os detalhes, critérios e exigências para obter o benefício estão disponíveis na Resolução ANAC nº 280, de 11 de julho de 2013.
Cabe lembrar que a empresa pode exigir atestado médico para verificar a autonomia do PNAE, visando garantir a segurança do passageiro.
Caso a companhia opte por adotar restrições aos serviços prestados quando não houver condições para garantir a saúde e segurança, a recusa de transporte deve ser justificada por escrito no prazo de 10 dias.
A ANAC busca, por meio de medidas como esta, assegurar maior segurança e conforto para passageiros com deficiência e necessidades especiais.
A acessibilidade nas viagens aéreas é um passo importante para promover a igualdade de oportunidades e inclusão social, permitindo que todos exerçam o direito de viajar com dignidade.
