A discussão sobre a possibilidade de adolescentes de 16 anos obterem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil tem gerado controvérsias.
Embora existam projetos de lei que visam a essa mudança, especialistas destacam diversos obstáculos que tornam a ideia inviável atualmente.
Entre os principais entraves, destacam-se questões de segurança no trânsito e a maturidade dos jovens. Além disso, a infraestrutura do país não está preparada para suportar tal mudança, segundo apontam autoridades e estudiosos da área.
Em outros países, é possível a um jovem de 16 anos tirar a habilitação para dirigir – Imagem: reprodução/Peter Fazekas/Pexels
Desafios de segurança no trânsito
A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense) 2012, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério da Saúde, revelou uma preocupante realidade.
Cerca de 27,1% dos estudantes entre 13 e 15 anos admitiram ter dirigido carro ou moto sem CNH. Assim, a falta de preparo e a imaturidade dos jovens são uma das maiores preocupações. Esses dados ainda refletem a percepção de que obter a habilitação é um direito, e não uma responsabilidade.
Além disso, a CNH é frequentemente vista como um documento comum, sem a devida consciência dos riscos envolvidos na condução de veículos.
Há também negligência na educação para o trânsito, especialmente entre os jovens que ainda não têm a maturidade necessária. Dirigir é visto como um rito de passagem; assim, muitos jovens carecem da consciência sobre a responsabilidade de ser um condutor.
Experiências internacionais
Em países europeus e nos Estados Unidos, jovens podem se habilitar antes dos 18 anos, mas dentro de um sistema rigoroso. David Duarte Lima, doutor em Saúde Pública e Segurança de Trânsito, explica que esses locais oferecem uma educação de trânsito estruturada, com suporte de motoristas experientes.
Na Bélgica, por exemplo, os recém-habilitados podem dirigir apenas nos finais de semana e acompanhados, além de o sistema viário ser projetado para reduzir riscos, com vias mais seguras. Entretanto, no Brasil, as condições das vias e o sistema de fiscalização ainda são deficientes.
Em suma, permitir que jovens de 16 anos obtenham a CNH no Brasil enfrenta significativos desafios. A falta de preparo e a estrutura adequada são obstáculos que precisam ser superados antes de qualquer mudança ser implementada.
A experiência de outros países mostra que, com educação e sistemas rigorosos, é possível, mas o Brasil ainda necessita de avanços mais significativos.
