Desde 2019, o Distrito Federal utiliza um sistema de recompensas para capturar foragidos, uma iniciativa da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). Inspirado em práticas de estados como Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo, o sistema visa resolver casos em que os esforços tradicionais falharam.
A Lei Distrital 6.242 estruturou a ferramenta que oferece até R$ 50 mil para quem fornecer informações relevantes às investigações.
Atualmente, as recompensas são oferecidas por informações sobre dois feminicidas, com um pagamento de R$ 5 mil para cada um. Esse sistema se destaca pela colaboração da população em ações sigilosas.
Funcionamento do sistema de recompensas
A decisão de oferecer recompensas surge após a exaustão de todos os recursos investigativos pela Polícia Civil. O coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios, Marcelo Zago, explica que o pedido inicial parte do delegado responsável pelo caso.
O processo começa com o delegado fazendo um requerimento ao delegado-geral da PCDF. Após análise técnica, o pedido é encaminhado à SSP-DF, onde a viabilidade da recompensa é avaliada.
A decisão final sobre a oferta do prêmio por informações recai sobre o secretário de Segurança Pública.
Zago destaca que as recompensas variam conforme a complexidade do caso, entre R$ 1 mil e R$ 50 mil. Apesar de pouco frequente, essa medida complementa o trabalho da Polícia Civil, que geralmente elucida muitos casos sem precisar da recompensa.
Importância das denúncias
O sistema de recompensas incentiva a sociedade a participar da segurança pública por meio de denúncias anônimas. Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública, ressalta a importância do sigilo neste processo, permitindo que a população colabore sem medo.
O delegado Lúcio Valente afirma que a prática de recompensas é comum em outros países e fortalece as investigações. A população, ao colaborar, facilita o trabalho das autoridades na captura de criminosos perigosos.
Impacto e futuro
A advogada Ana Izabel Gonçalves de Alencar observa que a recompensa é uma prática antiga, mas efetiva na captura de criminosos há muito tempo foragidos. Ela acredita que essa estratégia pode ajudar a combater crimes hediondos, como feminicídios.
Com essa iniciativa, a SSP-DF busca reduzir o impacto de crimes violentos no DF, ao mesmo tempo em que aumenta a participação cidadã na segurança pública. A partir da colaboração da sociedade, a meta é a construção de um ambiente mais seguro para todos.
É importante lembrar que existe o sigilo absoluto dessa denúncia. Contamos com a participação de toda a população. É uma oportunidade a mais de se fazer a segurança pública do DF, pois não conseguimos fazer sozinhos”, completa Zago.
*Com informações de Correio Braziliense.
