Professores do ensino infantil, fundamental e médio têm a possibilidade de se aposentar mais cedo, graças a regras diferenciadas que permitem uma antecipação de até cinco anos.
A norma vale para aqueles que atuam diretamente no magistério, incluindo diretores e coordenadores pedagógicos. Contudo, docentes universitários não se enquadram nessas regras específicas.
Apesar das homenagens a esses profissionais, feitas normalmente no Dia dos Professores, muitos se questionam sobre os benefícios que a profissão oferece.
Um dos direitos mais valorizados é justamente a aposentadoria especial concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Critérios para aposentadoria antecipada
Para aproveitar a aposentadoria antecipada, professores precisam atender a alguns critérios. As mulheres devem ter no mínimo 57 anos e os homens, 60. Além disso, é exigido um período mínimo de 180 meses de contribuição, o equivalente a 15 anos.
Comprovar atuação exclusiva no magistério é essencial. A formalização pode ser feita tanto por professores da rede pública quanto da privada, mediante a apresentação de diploma na área.
Procedimento para solicitar o benefício
A solicitação da aposentadoria pode ser feita online, pela plataforma Meu INSS, disponível em computadores e celulares iOS e Android.
Após o login, é preciso selecionar “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”, atualizar dados e informar os períodos trabalhados sob condições especiais.
Para realizar o pedido, são necessários documentos como:
- Identidade;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- PIS/Pasep ou NIT;
- CNIS;
- Carteira de trabalho (CTPS);
- Declaração de ensino do estabelecimento.
O INSS se compromete a analisar os pedidos em até 45 dias, com prioridade para pessoas com deficiência, idosos acima de 60 anos, gestantes ou lactantes.
O valor do benefício é calculado com base em 60% da média salarial desde julho de 1994, aumentando em 2% para cada ano adicional de contribuição após o limite mínimo.
Canal para tirar dúvidas
Para qualquer dúvida, o INSS disponibiliza atendimento via telefone 135, funcionando de segunda a sábado, das 7h às 22h, pelo horário de Brasília. Esse canal é essencial para quem precisa de informações detalhadas sobre o processo de aposentadoria especial.
