O uso de perfis falsos em redes sociais e aplicativos de mensagens tem se tornado um dos grandes desafios da segurança digital. Essas contas, muitas vezes criadas para aplicar golpes, difamar pessoas ou cometer extorsão, representam um risco crescente para usuários e autoridades.
Diante desse cenário, um novo projeto de lei busca endurecer as punições para quem utiliza identidades falsas com más intenções.
A proposta (PL nº 675/2025), apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), prevê pena de um a cinco anos de prisão, além de multa, para quem for condenado. Se o crime envolver manipulação de imagens ou a simulação da identidade de um parente para obter vantagens financeiras, a pena pode ser aumentada.
Já em casos que envolvem vítimas vulneráveis, como idosos ou crianças, a reclusão pode chegar a oito anos. No momento desta publicação, não há previsão para que o projeto de lei seja votado no Congresso Nacional.
Nova legislação busca mais segurança para as vítimas
Atualmente, crimes envolvendo perfis falsos são enquadrados em diferentes leis, como estelionato e crimes contra a honra, o que pode dificultar a aplicação de penas proporcionais aos danos causados. O novo projeto visa padronizar essas punições e dar mais respaldo às autoridades para investigar e punir esse tipo de crime.
Para a senadora, a criação de uma legislação específica tornou-se essencial, já que as decisões judiciais têm variado diante dos desafios da era digital.
Segundo a parlamentar, a proposta busca garantir mais segurança jurídica para as vítimas e definir de forma clara a tipificação do crime, reduzindo brechas para interpretações que possam levar à impunidade.
Como se proteger de golpes com perfis falsos
Mesmo sem a aprovação do projeto, é possível adotar medidas para evitar cair em golpes na internet. O primeiro passo é desconfiar de pedidos de dinheiro ou informações pessoais vindos de perfis desconhecidos ou que imitam pessoas próximas.
Outra recomendação importante é ativar a autenticação em dois fatores em aplicativos e redes sociais, dificultando invasões de contas legítimas. Além disso, denunciar perfis falsos diretamente às plataformas ajuda a reduzir o alcance dessas fraudes e a proteger outras pessoas.
A criação de leis mais rígidas pode tornar o ambiente digital mais seguro, mas a prevenção ainda é a melhor ferramenta contra golpes. Estar atento e adotar medidas de segurança são atitudes essenciais para evitar cair nas armadilhas de criminosos que se aproveitam do anonimato da internet.
*Com informações de Pleno News.
