No Brasil, é ilegal cultivar certas plantas, o que pode acarretar penalidades severas. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, a lista de espécies proibidas não se limita à maconha e à coca, mas inclui outras com potenciais efeitos tóxicos e alucinógenos.
Com base na Portaria nº 344, elaborada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e pelo Ministério da Saúde, a legislação determina restrições rígidas sobre essas plantas.
A justificativa para essas proibições está nas substâncias presentes em algumas plantas, que podem causar desde intoxicações até alucinações perigosas. Além disso, algumas são matéria-prima para drogas ilícitas.
Contudo, há exceções legais para pesquisa científica e uso medicinal autorizado. Saiba mais sobre isso a seguir!
As plantas proibidas no Brasil e suas características
Os nomes mais conhecidos na lista de proibições são a maconha (Cannabis sativa) e a coca (Erythroxylum coca). Certamente você já ouviu falar que essas plantas são proibidas.
A primeira é famosa pelo THC, composto psicoativo responsável pelos efeitos alucinógenos, enquanto as folhas de coca servem como base para a cocaína.
Entretanto, a maconha e a coca estão longe de ser as únicas proibidas no Brasil. Veja a seguir mais algumas!
Flores de papoula, uma das plantas proibidas no Brasil – Imagem: Shutterstock/reprodução
Outras espécies de destaque
Entre as plantas menos conhecidas, destacam-se a papoula, utilizada para produzir heroína, e a trombeteira, com alcaloides altamente tóxicos.
O peiote, por sua vez, é um cacto que contém mescalina, substância psicodélica. Confira o restante da nossa lista:
- Papoula (Papaver somniferum)
- Trombeteira (Brugmansia suaveolens)
- Peiote (Lophophora williamsii)
- Sálvia (Salvia divinorum)
- Prestonia amazonica
- Cravagem (Claviceps paspali)
A sálvia contém variações que podem levar a experiências dissociativas intensas. A Prestonia amazonica, por sua vez, possui DMT, um potente alucinógeno. Um fungo, a cravagem, também integra a lista, gerando compostos tóxicos que podem resultar em convulsões.
Consequências legais e preocupações
O cultivo não autorizado das plantas citadas é crime, conforme a Lei nº 11.343/2006. Multas e prisão são possíveis consequências para quem desrespeita essas normas.
Ademais, o manejo de plantas alucinógenas como essa pode pôr em risco a saúde de qualquer pessoa, sobretudo idosos e crianças.
Então, antes de plantar qualquer espécie é importante conhecer sua origem e checar sua legalidade, bem como suas propriedades.
No mesmo sentido, pesquisar e estar atualizado sobre as regulações vigentes ajuda a evitar complicações legais e potenciais riscos à saúde pública.