Um morador de Araras, São Paulo, tornou-se milionário ao participar de um bolão e ganhar R$ 74,7 milhões na Mega-Sena. A funcionária da lotérica, Bruna Sampaio, notificou-o pessoalmente, uma prática incomum, mas possível devido ao vínculo comercial estabelecido. Normalmente, é responsabilidade do ganhador verificar e resgatar seu prêmio.
A Caixa Econômica Federal não é responsável por avisar os vencedores. Uma decisão judicial em 2020 confirmou que identificar os números sorteados e resgatar o prêmio é obrigação do apostador.
Em um caso anterior, R$ 162 milhões da Mega da Virada de 2020 não foram reclamados e, por isso, foram destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Todas as loterias dão prazo de até 90 dias para retirar o prêmio – Imagem: Quyn Pham/Pexels
Para onde vai o prêmio da loteria quando não é retirado pelo vencedor?
Os vencedores precisam resgatar seus prêmios em até 90 dias, a contar da data do sorteio. Se este prazo expirar, o dinheiro é transferido ao Tesouro Nacional, que, posteriormente, repassa o valor integral para o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), conforme regulamentação aplicável a todas as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.
Esse redirecionamento dos prêmios não resgatados para o FIES simboliza uma contribuição significativa para a educação no Brasil. Assim, mesmo quando a sorte não é completamente aproveitada pelos apostadores, ainda há um impacto positivo e duradouro na sociedade.
Dicas para resgatar o prêmio da loteria
A Caixa realiza campanhas para lembrar os ganhadores sobre a verificação dos bilhetes e a importância de não perder o período de resgate.
Apesar desses esforços, ainda é comum que milhões em prêmios fiquem sem ser retirados anualmente. Para evitar isso, confira algumas dicas.
Conferência dos números sorteados
Conferir os números premiados é o primeiro passo; isso pode ser feito online, em aplicativos ou em lotéricas. É importante também manter o bilhete ou comprovante eletrônico em segurança para retirar o valor.
Documentação e locais de retirada
Para resgatar o prêmio, o ganhador deve apresentar um documento com foto, CPF e o bilhete premiado. Prêmios de até R$ 2.259,20 podem ser retirados em lotéricas, enquanto valores superiores devem ser resgatados em agências da Caixa Econômica Federal.
Apostas online: como receber
Para apostas pela internet, prêmios líquidos de até R$ 1.581,44 podem ser resgatados em qualquer agência ou lotérica, ou transferidos para o Mercado Pago. Um comprovante impresso ou QR Code pode ser utilizado para tal resgate. O QR Code gerado tem validade de 60 minutos e pode ser lido em qualquer lotérica, o que dispensa a impressão.
Já para valores acima de R$ 10 mil ganhos em apostas online, a liberação ocorre somente dois dias úteis após a apresentação dos documentos.
Segurança
É importante saber que os ganhadores não pagam impostos sobre o valor recebido, mas devem declarar o prêmio ao Imposto de Renda. A discrição também é recomendada para evitar problemas de segurança. Perder ou danificar o bilhete, ou não apresentar a documentação necessária, impede o resgate do prêmio.
Em Araras, o ganhador, que adquiriu uma cota de R$ 22,50 pelo WhatsApp, beneficiou-se da iniciativa da funcionária Bruna Sampaio, que confirmou o prêmio de R$ 25 milhões para cada participante. Ainda assim, o caso destaca a importância de garantir a segurança e a responsabilidade na verificação do resultado e no resgate do prêmio.