Com o novo aumento do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 sobe o valor do abono salarial PIS/Pasep em 1º de fevereiro. Agora, o valor máximo a ser sacado de abono também será de R$ 1.045. O reajuste é de 4,48% seguindo a alta da inflação do final de 2019.
O abono salarial PIS/Pasep está sendo pago proporcionalmente ao tempo trabalhado em 2018 com carteira assinada, sendo que a quantia máxima a ser paga é igual ao valor do piso salarial e é destinada para quem exerceu atividade remunerada pelos 12 meses do ano.
Dessa forma, quem não sacou o PIS/Pasep em 2019 e também quem vai receber de acordo com os novos lotes (aniversariantes de março, abril, maio e junho no caso do PIS e dígito final 5,6,7,8 e 9 no caso do Pasep) vão receber o abono já com reajuste. Veja abaixo o calendário de pagamento.
Calendário de pagamento PIS – Trabalhadores de empresas privadas
Calendário Pasep – Servidores Públicos
Regras para receber o PIS/Pasep
Para ter direito ao PIS/Pasep, além de ter exercido atividade com carteira assinada no ano-base de 2018, é necessário ainda estar de acordo com as seguintes exigências:
- Ter exercido profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018;
- Ter ganho dois salários mínimos, em média, por mês;
- Deve ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Também é preciso que a empresa tenha informado os dados corretamente no sistema RAIS do governo.
Vale destacar que o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil.
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