Devido a revisão da vida toda, beneficiários do INSS que recebem pensão ou aposentadoria estão garantindo quantias generosas em atrasados. Alguns processos têm valores que chegam a R$ 200 mil. Esses casos foram reabertos após o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre o tema, em dezembro de 2019.
A revisão é uma ação judicial que permite o recálculo do benefício. A correção leva em conta todas as contribuições feitas pelo trabalhador e pode ser solicitada por quem contribuiu sobre salários mais altos antes de julho de 1994. No entanto, medida pode ser contestada pelo INSS no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além da revisão do benefício, aqueles que fizerem o requerimento na Justiça poderão receber atrasados. No entanto, os valores são limitados aos cinco anos anteriores ao pedido. Desta forma, caso a aposentadoria tenha sido concedida há mais tempo, o cálculo é limitado nos cinco anos.
Casos de sucesso
Segundo informações do Agora Folha, um aposentado paulista, de 60 anos, solicitou que fossem incluídos vínculos empregatícios desde janeiro de 1982. Com a correção, o beneficiário, que recebia R$ 3.279,29, passará a receber R$ 3.888,01. Além disso, também irá receber cerca de R$ 54,4 mil que totaliza o valor de atrasados.
Outro aposentado do Estado de São Paulo solicitou, em 2017, a correção do benefício. Com vitória isso, no dia 14 de janeiro de 2020, ele teve o benefício corrigido. Agora, além de passar a receber R$ 6.101,06 de aposentadoria, terá mais R$ 97 mil pagos por atrasados.
Uma aposentada que recebia um salário mínimo solicitou a inclusão de contribuições feitas desde o ano de 1976. Sobre o pedido, a Justiça acatou a inclusão e o reajuste do benefício passou para R$ 4.253,75. Sem conta que além do aumento da aposentadoria, a segurada irá receber R$ 202,7 mil em atrasados.
Será que devo solicitar a revisão da vida toda?
A revisão é uma boa alternativa para segurados que tinham a carteira assinada e contribuíram com a Previdência com valores mais altos. Isso levando em conta a moeda da época. Neste caso, os beneficiários podem solicitar a revisão do Período Básico de Cálculo (PBC). Assim, poderá ser garantida a inclusão de salários recebidos antes da criação do Plano Real.
Como é feito o cálculo da média salarial?
Quem já era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999, o cálculo leva em consideração 80% das maiores contribuições feitas a partir de julho de 1994. Quem passou a contribuiu após 27 de novembro de 1999 e atingiu as condições de se aposentar até 12 de novembro de 2019, o cálculo considera 80% dos recolhimentos mais altos desde novembro de 1999. Agora, quem atinge as condições para requerer a aposentadoria a partir do dia 13 de novembro de 2019, o cálculo considera a média salarial com todas as contribuições feitas a partir de julho de 1994.
Como pedir a correção do benefício?
Após a concessão do benefício, o prazo para pedir a revisão é de até dez anos. Mesmo não sendo reconhecida pelo INSS, a revisão da vida toda pode ser garantida na Justiça. No entanto, o interessados deve primeiro fazer a solicitação no INSS, a fim de demonstrar uma tentativa de solução administrativa. Desta forma, elimina o risco de a ação ser rejeitada por um juiz. Além disso, o beneficiário também deve procurar um advogado especialista em Previdência. Isso deve ser feito porque o profissional conhece os trâmites necessários em relação ao tema e ao requerimento,
Trabalhadores que conseguem revisão da vida toda têm direito também aos atrasados. Esses valores acumulados correspondem ao período em que o benefício ficou parado e não foi pago. Montante é de até cinco anos antes do pedido ser feito na esfera judicial.
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