Coronavírus – Governo pode antecipar calendário de restituições do IR

Mudanças fazem parte das novas medidas de minimização dos impactos causados pelo coronavírus (covid-19).



Está em discussão pelos setores econômicos a antecipação do cronograma de pagamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020. O motivo: minimizar os impactos socioeconômicos causados pelo coronavírus (covid-19).

As projeções também incluem os empresários, que podem receber um prazo maior para os pagamentos dos tributos federais. Nesse caso, o objetivo é evitar uma crise financeira no setor produtivo do país. 

Sem confirmações, as pautas começaram a ser debatidas esta semana com reuniões entre os secretários especiais do Ministério da Economia, atualmente sob o comando do Ministro Paulo Guedes.

Antecipação das restituições

De acordo um técnico do governo, a expectativa é de a decisão que antecipa o calendário de restituições seja posta em prática assim que encerrado o período de envio das declarações pelos contribuintes, ou seja, a partir do dia 30 de abril.

Até o momento, são esperados cinco lotes de pagamento, com início no dia 29 de maio e término em 30 de setembro. Se confirmadas as previsões de antecipação, novas datas deverão ser divulgadas, encurtando ainda mais esse cronograma.

Essas mudanças fazem parte das novas medidas de minimização dos impactos causados pela pandemia de coronavírus recém instaurada no país, mas que podem atrapalhar o crescimento econômico, até então fragilizado.

Empresas podem pagar menos

Além das restituições, o pacote de medidas que busca atenuar os efeitos do covid-19 no Brasil também traz a possibilidade de adiamento no pagamento de tributos pelas empresas para diminuir os impactos sobre o caixa. 

A proposta teve como base a demanda de empresários por meio de um documento elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e entregue a Guedes. 

Vale salientar que, para a medida ser aprovada, é preciso antes verificar o efeito de sua aplicação sobre as contas públicas, além de que forma seriam feitas as compensações para os caixas dos estados.

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