O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou na última segunda-feira, 16, que serão investidos R$ 21,5 bi ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na tentativa de diminuir os impactos na economia do país em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O valor faz parte de um total de R$ 147,3 bi, que também conta com a antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS e reforço nos programas assistencialistas do governo federal, como o Bolsa Família (BF), por exemplo.
De onde vem o dinheiro?
As quantias que serão depositadas no fundo dos trabalhadores têm como fonte os recursos das chamadas “Cotas do PIS” e se referem aos créditos depositados por empregadores aos funcionários de carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988.
Em razão de muitos dos beneficiários com direito à modalidade já terem falecido, o benefício passou a ser pago aos herdeiros, que também têm apresentado baixa procura pelos saques. Dessa forma, a estratégia do governo é de destinar parte dos recursos das cotas para o FGTS e também manter os saques aos herdeiros de direito garantidos.
Paulo Guedes em entrevista ao jornal O Globo falou da decisão.
“Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado”, disse.
Planejamento
Mesmo tendo sido anunciado, o plano ainda precisa de alteração na legislação para entrar em vigor. O intuito do governo é realizar o envio de uma medida provisória nos próximos dias contendo todos os detalhes, sobretudo sobre quem serão os beneficiados da nova rodada de saques.
No caso dos valores, Paulo Guedes disse que há esforços para que sejam permitidas retiradas de até R$ 6.101,06, quantia idêntica ao teto pago aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Nós vamos definir o critério. Como esse fundo dá uma base de liquidez para nós fazemos as liberações, nós gostaríamos de liberar até o limite do INSS”, declarou Guedes.
Além disso, segundo o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, há ainda a expectativa de mais R$ 14 bi no orçamento do novo FGTS, com base nas quantias não resgatadas na modalidade de saque imediato, em vigor até o dia 31 deste mês.
Com a injeção dos valores no bolso dos brasileiros, espera-se um aumento do estímulo econômico, visto o efeito negativo do novo coronavírus sobre o mercado financeiro de lojas, comércios, restaurantes, centros comerciais, etc.
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