Começa a ser liberado o benefício de R$ 600 a R$ 1.200 para trabalhadores impactados pela crise do coronavírus. O auxílio é destinado para autônomos, informais e microempreendedores individuais (MEIs). O valor será pago por três meses, mas poderá ser prorrogado.
Segundo informado pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzo, na última sexta-feira, dia 3 de abril, o Governo Federal tem a intenção de realizar os depósitos para os trabalhadores antes da Páscoa.
Para esta segunda-feira, dia 6, está previsto o anúncio do calendário de pagamentos. Este deverá ser aplicado aos moldes do saque-imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Pagamentos auxílio emergencial
Importante salientar que o dinheiro será pago de diferentes formas. Os critérios de recebimento, no entanto, ainda não foram divulgados.
Caso concretize a previsão de escalonamento igual ao do FGTS, o pagamento deverá ser feito de acordo com o mês de aniversário do trabalhador.
Para a terça-feira, dia 7 de abril, é previsto que seja lançado um aplicativo para cadastro dos aptos para receber o benefício.
O pagamento deverá ser garantido pelo Banco do Brasil, Caixa, lotéricas, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, a partir de uma conta-poupança digital. Para o recebimento, não haverá qualquer tipo de tarifa, ou necessidade de apresentação de documentos.
Quem pode receber o benefício?
O benefício de R$ 600 será garantido para os trabalhadores nas seguintes condições:
- Maior de 18 anos;
- Sem acesso a benefícios previdenciários ou assistenciais;
- Sem carteira assinada e preenche uma das seguintes condições: microempreendedor indidivual, contribuinte do Regime Geral da Previdência Social, trabalhador informal inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal;
- Contrato de trabalho intermitente inativo;
- Ter renda familiar inferior a meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
- Não ter recebido mais de R$ 28.229,70 em renda tributável em 2019;
- Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020 no CadÚnico.
Já o benefício de R$ 1.200 será garantido para mulheres chefe de família sem companheiro, neste caso, o benefício é dobrado.
Além disso, o Congresso trabalha para ampliar o recursos para 14 outras categorias de trabalhadores. Sendo elas:
- Pescadores e aquicultores;
- Agricultores familiares e técnicos agrícolas;
- Catadores de materiais recicláveis;
- Taxistas e mototaxistas;
- Motoristas de aplicativo;
- Motoristas de transporte escolar;
- Caminhoneiros;
- Agentes e guias de turismo;
- Trabalhadores das artes, linguagens e cultura;
- Garimpeiros;
- Profissionais autônomos da educação física, esporte e competições;
- Feirantes e ambulantes
- Ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados.
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