A linha de crédito emergencial já está disponível para pequenas e médias empresas que necessitem realizar os pagamentos de funcionários por até dois meses. Medida integra o pacote de ações voltadas para amortecimento da crise econômica advinda pelo coronavírus.
O financiamento será oferecido pelos bancos que fazem o processamentos da folha de pagamento.
Empresas que aderirem à modalidade, não poderão demitir os colaboradores ao longo do período emergencial.
Até o momento, apenas o Itaú Unibanco e o Bradesco divulgaram informações referentes ao processo de pedido de financiamento.
Os demais três maiores – Caixa, Santander e Banco do Brasil (BB) – não deram mais detalhes sobre a sistemática.
Quem pode aderir ao financiamento?
A linha de crédito emergencial está disponível para empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, com exceção para sociedades de crédito.
Os valores garantidos só poderão ser usados para financiar a folha salarial dos empregados.
Além disso, só pode aderir ao modelo empresas que tiveram, em 2019, receita bruta acima de R$ 360 mil e igual ou menor a R$ 10 milhões.
Como vai funcionar?
Para o pagamento dessa sistemática de empréstimo, os juros serão de 3,75% ao ano: mesmo valor da Selic (taxa básica de juros). O prazo de carência será de seis meses para pagar, em até 30 meses.
Ao pedir o empréstimo, junto ao banco, o dinheiro será pago diretamente ao funcionário, sem a intermediação da empresa.
Portanto, o colaborador não irá receber do empregador, mas diretamente do banco. A MP 944, que dispõe sobre o modelo emergencial, também exige que os recursos do programa de financiamento sejam usados apenas para pagamento das folhas de ponto.
O pagamento terá um limite de até dois salários mínimos por funcionário, esse valor equivale a R$ 2.090.
No caso de trabalhadores que recebem o mínimo, o pagamento continuará igual. O mesmo acontece com quem recebe até dois salários mínimos.
Por outro lado, quem recebe mais de dois passará a receber apenas os dois salários mínimos. Caso a empresa queira, poderá complementar o pagamento para que o empregado não perca o valor integral.
Itaú Unibanco
A abertura da linha de crédito no Itaú foi anunciada nesta terça-feira, dia 7 de abril. De acordo com o banco, empresas que possuem serviço de folha de pagamento junto ao banco poderão solicitar o financiamento pela internet.
Ainda de acordo com o banco, em contrapartida, os solicitantes não podem ter registro de atrasos ao longo dos últimos seis meses.
Bradesco
O Bradesco deu início à modalidade de crédito na última segunda-feira, dia 6 de abril. Clientes do banco com crédito pré-aprovado poderão solicitar o recurso por meio do Net Empresa ou no Net Empresa Celular.
Outros clientes poderão solicitar o crédito nas agências, via telefone. Se aprovado, o dinheiro será liberado por meio dos canais digitais.
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