O governo federal deu início nesta terça-feira, 19, ao calendário de pagamentos da primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para quem teve o cadastro aprovado pela Dataprev na última semana. De acordo com a Caixa, cerca de 8,3 milhões receberão pela primeira vez o benefício.
A data das liberações acontece até ao dia 29 de maio. Serão disponibilizados R$ 5,3 bilhões para esta rodada. Os repasses serão realizados de forma escalonada, seguindo a ordem do mês de nascimento do contemplado.
Confira o calendário de pagamento da primeira parcela aos recém aprovados pelo programa:
- 19/5: nascidos em janeiro;
- 20/5: nascidos em fevereiro;
- 21/5: nascidos em março;
- 22/5: nascidos em abril;
- 23/5: nascidos em maio, junho e julho;
- 25/5: nascidos em agosto;
- 26/5: nascidos em setembro;
- 27/5: nascidos em outubro;
- 28/5: nascidos em novembro; e
- 29/5: nascidos em dezembro.
De acordo com Pedro Guimarães, atual presidente da Caixa, o calendário foi planejado para evitar aglomerações e filas nas agências. O dinheiro será creditado por meio de contas Caixa (correntistas), poupança social digital (para quem não possui conta em nenhum banco) ou em conta de mesma titularidade de outras instituições financeiras.
Pedidos em análise ou revisão
No dia 15 de maio, a Dataprev informou que havia 5,7 milhões de pedidos de auxílio emergencial aguardando análise pelo órgão. Entre eles estão os cadastros que foram indevidamente reprovados em razão de dados cadastrais desatualizados, como no caso dos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
De acordo com o Ministério da Cidadania, assim que atualizados, todos os cidadãos com direito ao benefício, ou seja, que tiverem os cadastros aprovados, receberão as três parcelas em datas específicas. As inscrições para receber o auxílio vão até o dia 2 de julho.
Quem pode receber o auxílio?
O auxílio emergencial de R$ 600,00 é destinado a trabalhadores informais, desempregados, autônomos e microempreendedores individuais (MEI) de baixa renda. Também recebem duas cotas, R$ 1.200,00, mães chefes de família.
A participação no programa exige o cumprimento, ao mesmo, dos seguintes requisitos:
- Ser maior de 18 anos (exceto mães);
- Não ter emprego formal;
- Ter como renda mensal por pessoa da família até R$ 522,00 (meio salário mínimo) ou renda familiar de até R$ 3.135,00 (três salários mínimos).
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
- Não participar de programas de transferência de renda do governo federal, como o BPC, seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão. A única exceção são os inscritos no Bolsa Família.
Até o momento, o benefício se estende a três parcelas, com calendários divulgados gradualmente. Para consultar o andamento de um pedido ou mesmo requerer o auxílio, basta acessar os site da caixa ou aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível em lojas Google Play e Apple Store.
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