O auxílio emergencial chegou como um alívio financeiro para muitas famílias que tiveram seus rendimentos afetados em razão da pandemia da Covid-19. Contudo, a ajuda de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00 foi negada a milhões de brasileiros, mesmo muitos deles cumprindo com os requisitos exigidos.
Segundo a vice-presidente da Caixa, Tatiana Thomé, quem teve o auxílio negado, mas não concorda com os motivos, pode contestar a análise no site ou no aplicativo da Caixa. Nesse caso, não é possível corrigir os dados, somente confirmar as informações prestadas e pedir uma nova análise. Vale ressaltar que a contestação só pode ser feita uma única vez.
Motivos para o auxílio não ser aprovado
O motivo pelo qual o pedido foi indeferido é informado pelo aplicativo e o site da Caixa. Entre os mais comuns, estão:
- Requerente possui vínculo empregatício
- Casos de morte na família, recebe algum benefício (seguro-desemprego, seguro-defeso ou benefício da Previdência Social)
- Renda mensal familiar superior a três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa.
Se o aplicativo ou o site informarem outro motivo, a contestação ou a retificação de dados em um novo cadastro não poderá ser realizada. Tatiana explica que os dados informados pelo requerente para iniciar o novo cadastro devem ser idênticos aos da Receita Federal.
No caso de dados inconclusivos, os principais motivos para que o cadastro não seja aprovado, são:
- Marcação como chefe de família sem indicar parentes;
- Não há informação se a pessoa é do sexo masculino ou feminino nas bases do governo (ou constar sexo masculino numa base e feminino em outra);
- Incorreção no número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou ainda da data de nascimento de pessoas da família;
- Membros da família com indicativo de morte;
- Usuários que declararam membros da família no primeiro pedido e não declararam no segundo ou declararam não ser chefes de família no primeiro pedido e informaram sustentar a família no segundo cadastro.
Como faço para contestar cadastro não aprovado no auxílio?
- Faça login no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site “Acompanhe sua solicitação”;
- Preencha nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;
- Clique em “Contestação” e confirmar que quer fazer a contestação. A contestação pode ser feita somente uma vez. Serão apresentados os motivos da não aprovação;
- Confirme a declaração da veracidade das informações prestadas;
- Envie contestação para análise;
- Para acompanhar o resultado da contestação no aplicativo ou no site, clique em “Acompanhe sua solicitação”.
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