Chegou ao fim o pagamento das parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial, mas a previsão do governo federal é que benefício seja prorrogado por mais quatro meses no valor de R$ 300, como anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, dia 1°.
Porém, para que esse cenário se concretize, o governo Bolsonaro depende de decisão do Congresso Nacional. O presidente afirmou que a mudança deve ser feita por meio de Medida Provisória. O que significa que, embora entre em vigor na data da publicação, ela passa pela avaliação dos deputados e senadores, que podem fazer mudanças no texto.
Essa não seria a primeira vez que o Congresso faria alterações no benefício. Logo na criação do auxílio, em resposta à pandemia, o governo pretendia pagar R$ 200 mas o Legislativo ampliou o auxílio para R$ 600.
Tendo em vista que a última parcela do auxílio emergencial foi referente a agosto, o anúncio sobre o futuro do benefício, criado para proteger a renda de parte da população durante a pandemia de covid-19, era aguardado há semanas.
Inicialmente, o auxílio foi anunciado com duração de três meses, a ser pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que estão dentro de determinados requisitos, tais como:
- renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50); ou
- renda total de até três salários mínimos (R$ 3.135).
Em julho, o governo anunciou prorrogação por mais dois meses, portanto, até agosto. E agora propõe a prorrogação até o mês de dezembro.
Popularidade para o presidente e benefícios econômicos
A prorrogação do auxílio emergencial dividiu opiniões de membros do governo e economistas. De um lado, está o reconhecimento de que o benefício aumentou a popularidade e aprovação do presidente.
A avaliação de Bolsonaro alcançou o melhor patamar desde o início de seu mandato, em janeiro de 2019, de acordo com pesquisa Datafolha realizada em 11 e 12 de agosto. Subindo de 32% para 37% a parcela de entrevistados que consideram seu governo ótimo ou bom e caiu de 44% para 34% os que os avaliam de ruim a péssimo.
De outro lado, está a promessa de Jair Bolsonaro de reduzir a participação do Estado na economia e promover ajustes nas contas públicas que garantiu a ele o apoio de grande parte do empresariado.
Bolsonaro levantou essa bandeira durante a campanha presidencial de 2018, garantindo que a economia ficaria nas mãos de Paulo Guedes, personificando no ministro da Economia, como o liberalismo econômico.
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