A chegada de 2021 está próxima e com isso o cidadão brasileiro já deve ficar atento às despesas obrigatórias do começo de ano. Entre matrícula escolar dos filhos, pagamento de contas do natal e réveillon, há ainda os tributos e impostos, como o IPTU, cobrado em cima do valor venal de imóveis.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), por exemplo, também é um tributo pago anualmente por proprietários de veículos a cada início de ano. No entanto, alguns carros têm isenção do imposto de acordo com o ano de fabricação. A regra varia de estado para estado, por isso é importante estar atento. Confira!
Isenção do IPVA em 2021
Em Roraima e no Rio Grande do Norte, por exemplo, os veículos com mais de 10 anos de fabricação têm isenção do IPVA. Já outros estados preveem a dispensa para carros um pouco mais antigos:
- 15 anos: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
- 18 anos: Mato Grosso,;
- 20 anos: Alagoas, Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Em Pernambuco e Minas Gerais, há um sistema diferente na cobrança do IPVA, pois ocorre uma redução progressiva do valor do imposto. Já em Santa Catarina, a regra é um pouco mais dura. Apenas os veículos que são fabricados até 1985 são isentos do tributo.
Como consultar a isenção do IPVA
Para saber se será necessário ou não pagar o imposto, o proprietário deve consultar o documento oficial do seu carro para verificar o ano de fabricação. Em seguida, basta fazer a conta referente à validade de cada estado citado acima.
No Certificado de Registro de Veículo (CRV) ou Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV), consta o “ano de fabricação” e o “ano-modelo”. Vale ressaltar que para cálculo do IPVA, é levado em conta o ano de fabricação para a avaliação do valor venal.
A tabela FIPE, considerada o principal índice para a negociação de carros no país, por exemplo, também utiliza o ano de fabricação para estabelecer uma referência de valor de mercado.
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