Por causa da pandemia do coronavírus, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já pagou este ano, de forma adiantada, o 13° salário aos aposentados e pensionistas, e até então não havia indícios de um novo pagamento. Porém, no último mês, surgiu uma proposta de liberação de um 14° salário emergencial.
Contudo, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou que não está em curso qualquer estudo sobre esse pagamento extra. A ideia consta somente em um Projeto de Lei (PL) que prevê a criação do benefício em nova tentativa de minimizar os impactos da crise econômica.
Mas a proposta ainda não foi aprovada, o que significa que não está valendo.
De onde surgiu a proposta?
Um advogado de São Paulo, que teve o apoio de mais de 20 mil pessoas, foi o criador da proposta de pagar o 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. Como o texto obteve muito apoio, ele foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
A partir daí, o senador Paulo Paim (PT-RS) assumiu a relatoria da proposta e a transformou no PL 3.657/2020. De acordo com ele, além de garantir um auxílio financeiro para aposentados e pensionistas no final de ano e começo de 2021, a gratificação emergencial também tem o potencial de estimular a economia.
O senador estima que o 14º salário poderia injetar cerca de R$ 42 bilhões na economia no país. Ainda argumentou o governo teria a possibilidade de dar aos aposentados esse 14º salário pois conta com o Orçamento de Guerra, aprovado no Congresso.
14º tem chance de ser aprovado?
O projeto que pode liberar o pagamento para os aposentados e pensionistas do INSS, ainda precisa ser aprovado no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, e por último ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o texto não foi analisado nem pela primeira Casa legislativa.
“Só tem chance de aprovar se houver muita pressão popular. Sem pressão, não acontecerá. Só tem, praticamente, o mês de novembro para votar”, declarou que ainda disse que projeto está pronto para ser votado no plenário do Senado, porém ele mesmo indica que é pouco provável que seja aprovado em 2020.
No entanto, o senador disse que poderá tentar aprovar a proposta em 2021, fazendo o ajuste de data no texto do projeto. “A crise econômica não vai terminar em dezembro. Vai continuar no ano que vem. Se não aprovar agora, pode ser aprovado no ano que vem”, explicou Paim.
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