Já está tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 3.657/2020, que prevê a criação do 14º salário emergencial para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu urgência na aprovação da proposta.
O texto propõe um pagamento extra aos segurados da Previdência Social em 2020 devido à crise do coronavírus. “A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas,” justificou Paim, que também é o relator do projeto.
A proposta foi apresentada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e recebeu o parecer favorável do relator. Na justificativa, o senador acrescentou ainda que cerca de 80% dos aposentados e pensionistas do INSS recebem benefícios no valor de um salário mínimo mensal.
Paim destacou ainda que a parcela extra do benefício irá ajudar a aquecer a economia no país. “O 14º salário, além de socorrer os aposentados, os que estão no grupo de risco, também irá servir como injeção de recursos na economia”.
“O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”, disse.
Sobre a proposta
O Projeto de Lei partiu da Ideia Legislativa nº 127.741, de autoria do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O texto recebeu apoio popular e conta com mais de 60 mil assinaturas.
A proposta sugere o pagamento do 14º salário para segurados do INSS como uma gratificação natalina, na modalidade emergencial, que deve ser paga em dezembro. Isso porque o 13º salário foi antecipado em decorrência da pandemia, deixando esta parcela da população desassistida no fim de ano.
O texto foi encaminhado à CDH e aguarda a apreciação dos senadores. Se aprovada, a proposta será votada no plenário. Em seguida, a proposta segue para a Câmara dos Deputados, onde será votada, precisando da maioria simples para ser aprovada.
Correção: A matéria, publicada em 28 de novembro, informava que o Projeto de Lei que prevê a criação do 14º salário do INSS era de número 6.657/2020. Na realidade, trata-se do PL 3.657/2020. A informação foi corrigida em 30 de novembro. Pelo erro, pedimos desculpas.
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