Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) nº 3.657/20 que propõe a criação do 14º salário emergencial. Conforme o texto apresentado, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão receber uma parcela extra para se manter financeiramente durante a pandemia de coronavírus.
O grupo de aposentados e pensionistas da autarquia é considerado um dos mais vulneráveis, sobretudo porque ficaram de fora dos repasses ligados ao auxílio emergencial. “A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas”, declarou Paim em entrevista ao portal Agência Senado.
Aprovação da proposta
Atualmente, o PL se encontra em discussão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Com parecer favorável de Paim, que também atua como relator, o pedido é para que haja urgência no andamento do processo, sobretudo em relação à sua aprovação.
Isso porque, além da apreciação pela CDH, o texto também precisa ser levado ao plenário para votação entre os outros representantes da Casa. A sanção presidencial, assim como aprovação dos setores da Economia, também fazer parte do processo de implementação da medida.
Com a chegada do mês de dezembro, Paim solicitou agilidade na votação entre os colegas. Para ele, o ideal é que o 14º salário saia até o Natal de 2020.
“Na realidade do nosso vasto Brasil os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver”, concluiu o senador.
Para acompanhar as mais recentes atualizações da proposta, basta acessar a página oficial do Senado.
13º salário antecipado
Um dos problemas para a falta de renda dos aposentados nesta época do ano tem a ver com também com a antecipação do 13º salário, ocorrida em 2020 entre os meses de abril e junho, excepcionalmente em razão da pandemia de coronavírus.
A partir de 2021, a sistemática seguirá o mesmo percurso, no pagamento adiantado do abono anual em duas parcelas para quem é aposentado, pensionistas ou recebe outras coberturas do INSS. Sobre o calendário de repasses para o próximo ano, ainda não foram divulgados as respectivas datas.
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