Você provavelmente já deve ter ouvido falar do leilão da Receita Federal, em que é possível encontrar produtos caros por preços mais acessíveis, sendo fruto de apreensões. Seja na alfândega ou em operações, os produtos ilegais são leiloados por preços atrativos.
Em alguns casos, têm TVs sendo vendidas por R$ 500, Iphone custando cerca de R$ 700 e carros por menos de R$ 10 mil.
Além dos mencionados, os leilões possuem lotes de diversos tipos de objetos. São exemplos: canecas, eletrônicos, videogames, produtos alimentícios, etc.
Quem pode participar do leilão?
Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem participar do leilão da Receita Federal, a depender das regras disponibilizadas no site da instituição (receita.economia.gov.br). Em síntese, é preciso que esteja com situação cadastral regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Com o certificado digital válido, é só entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), na opção “Sistema de Leilão Eletrônico”.
Como participar do leilão da Receita Federal?
Como já foi mencionado, para participar do leilão da Receita Federal é necessário estar com a situação cadastral regular e acessar o e-CAC para dar os lances. Em uma primeira etapa, o lote receberá as propostas de preço. Nessa fase, o consumidor poderá alterar o valor e desistir, se for de seu interesse.
Após isso, é disponibilizada a abertura da sessão de lances. Portanto, só vai para a segunda etapa aqueles que deram um lance até 10% inferior do que a melhor proposta.
Assim, são estes grupos que participarão do pregão, sendo que quem der o lance com maior valor arremata o lote. Contudo, vale lembrar que quem vencer o leilão e não realizar o pagamento é multado pela Receita Federal.
Como pagar o produto leiloado?
Após arrematar o produto no leilão federal é preciso se atentar às normas de pagamento. O comprador necessita emitir um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e selecionar a melhor opção.
É oferecida a alternativa de pagar o valor integral nas primeiras 24 horas úteis depois do leilão ou dividir em duas parcelas. Essas representam o total de 20% no primeiro dia útil e 80% depois de oito dias corridos.
A dívida pode ser liquidada em qualquer rede bancária via dinheiro, débito em conta ou cheque.
Vale a pena comprar no leilão da Receita Federal?
Assim como em qualquer outra relação de consumo é necessário considerar alguns fatores antes de decidir se vale a pena ou não comprar no leilão da Receita Federal.
O primeiro ponto a ser observado é a localidade em que se encontra o produto. Ou seja, arrematar um lote distante da cidade em que mora pode não ser tão vantajoso.
E ainda que o pregão seja online, a instituição não possui responsabilidade pelo frete. O consumidor que arrematou o lote deverá ir presencialmente fazer a retirada no local determinado. Sendo assim, é importante ler com atenção o edital antes de fazer a proposta.
Outra característica que deve ser analisada é o preço do produto, pois não há garantia. Dessa forma, não tem como saber se o produto está funcionando e não tem como devolver em caso de defeitos.
Saiba também: Como efetuar pagamento de DARF no Banco do Brasil?
