Com o fim do auxílio emergencial, muitos brasileiros enquadrados na categoria de pobreza ou extrema pobreza terão o Bolsa Família como principal benefício de distribuição de renda federal. Atualmente, a média paga pelo programa é de R$ 190 mensais.
No entanto, três novos projetos visam a substituição do Bolsa Família ao passo que projetam um aumento no seu valor. O autor da proposta, chamada de “Lei da Responsabilidade”, é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Segundo ele, a ideia é traçar um plano de redução dos níveis de pobreza no país por meio de benefícios sociais. Passados 3 anos de vigor no país, a expectativa é de queda das taxas de pobreza para 12%, 11% e 10%, e de pobreza extrema para 4%, 3% e 2%.
Para que o projeto seja implementado, serão necessários gastos de R$ 46 bilhões, conforme regra do teto. Caso não sejam suficientes, propõe-se o uso dos chamados “gatilhos” do teto de gastos, que possui valor estimado de R$ 4,1 bilhões ao ano.
3 benefícios que podem substituir o Bolsa Família em 2021
Se sancionado pelo governo federal, o Bolsa Família pode ser substituído por até três programas sociais, a saber:
- Poupança Seguro Família (PSF): voltado para os cidadãos que recebem até R$ 780 como renda, no depósito de até 15% do valor declarado dos rendimentos do trabalhador;
- Poupança Mais Educação (PME): oferece a quantia de R$ 20 por estudante matriculado na rede de ensino. Na situação da Poupança Seguro Família, o valor a ser liberado ficaria em uma conta individual, sendo aplicados integralmente em títulos do Tesouro Nacional;
- Benefício Renda Mínima (BRM): garante até R$ 125 por pessoa, com previsão de que 13,2 milhões de famílias possam ser atendidas com valor médio de R$ 230.
Vale destacar que os valores só ficarão disponíveis enquanto durar a situação de calamidade pública, que deve ser implementada e reconhecida pela União durante a pandemia de coronavírus.
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