O governo federal pode antecipar o 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em mais alguns meses este ano. Apesar da publicação do Decreto nº 10.410, que oficializa a antecipação do abono anual em duas parcelas nos meses de agosto e novembro, os recursos podem chegar antes às mãos dos segurados da autarquia.
De acordo com declarações recentes de assessores presidenciais, o intuito é repassar parte dos valores já no próximo mês, neste caso, fevereiro. Simultâneo às liberações, o público de aposentados e pensionistas do INSS ainda aguarda as votações para a aprovação do projeto que determina o pagamento de um 14º salário.
Entenda mais sobre cada uma das medidas a seguir!
Antecipação 13º salário do INSS
O 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS deve sair antes do esperado. Segundo assessores presidenciais, o intuito é pagar a primeira parcela em fevereiro e a segunda em março. O objetivo é ajudar financeiramente o grupo de idosos em meio à pandemia de coronavírus, que parece ganhar força no começo deste ano.
“Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março”, declarou um assessor presidencial.
No momento, a equipe de ministro da Economia, Paulo Guedes, providencia a formalização da medida, no intuito de liberá-la no próximo mês. Prevista no Orçamento 2021, a ação imediata não tem custo extra para o governo.
14º salário do INSS
Outro assunto que recebeu destaque em 2020 e se mantém até hoje diz respeito ao Projeto de Lei (PL) nº 3.657/20, que trata do 14º salário do INSS para quem recebe auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença ou é segurado e dependente do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Ainda em tramitação, já no final do ano passado, o senador e autor da proposta, Paulo Paim (PT-RS), pediu urgência na aprovação do texto que determina o repasse emergencial do dinheiro aos aposentados. O que acabou não acontecendo.
No entanto, mesmo com o atraso, a medida ainda pode ser votada e aprovada em 2021, tendo em vista que pandemia continua e, consequentemente, suas implicações e impactos financeiros negativos sobre o bolso do aposentado e pensionista.
Leia ainda: Pensionistas do INSS podem barrar desconto da reforma; Entenda como!
