Milhões de brasileiros ficaram sem uma fonte de renda para o sustento de suas famílias após a conclusão dos pagamentos do auxílio emergencial em dezembro de 2020. Diante deste cenário, tanto parlamentares quanto a população vem pressionando o Governo Federal para realizar o pagamento de novas parcelas.
Por isso, é alta a expectativa em relação à eventual prorrogação do benefício. O governo optou por não dar continuidade ao programa em 2021, mas não descartava a possibilidade caso uma segunda onda da pandemia atingisse o país. Assim, com o recente aumento de casos da Covid-19, o assunto voltou a ser amplamente discutido.
Em diversas ocasiões, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não pretendia retomar o auxílio emergencial, justificando que o orçamento da União chegou ao limite. Para o presidente, a manutenção do benefício seria um caminho certo para o insucesso. “Alguns querem perpetuar tais benefícios. Ninguém vive dessa forma”, disse.
No entanto, com o agravamento da situação da pandemia neste início de ano, a economia do país, que vinha dando indícios de recuperação, pode voltar a sentir os efeitos da crise, o que poderia justificar uma nova etapa de pagamentos do auxílio.
“A gente se prepara para tudo, mas tem que esperar certas coisas acontecerem. Esperamos que não seja necessário porque é sinal de que a economia vai pegar e não teremos novos confinamentos no Brasil”, ressaltou Bolsonaro.
Para Guedes, auxílio é “última alternativa”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também se manteve contra a prorrogação do auxílio emergencial, mas ressaltou que no caso de uma segunda onda, os pagamentos seriam retomados. “Se houver uma evidência empírica, o Brasil tiver de novo mil mortes, tiver uma segunda onda efetivamente, nós já sabemos como reagir, já sabemos os programas que funcionaram melhor”, declarou.
Apesar do aumento de casos, Guedes considera que a volta do auxílio emergencial seria uma “última alternativa” para minimizar os efeitos da pandemia. Sendo assim, a intenção do ministro é priorizar medidas que não representem um impacto fiscal para os cofres públicos, entre elas a antecipação de benefícios como o 13º salário do INSS e abono salarial PIS/Pasep e a liberação de novos lotes do saque emergencial do FGTS.
Outra solução prevista pelo Governo Federal é ampliar o programa Bolsa Família, aumentando tanto o valor pago mensalmente pelo benefício quanto o número de famílias atendidas. O projeto do novo Bolsa Família já foi elaborado e aguarda autorização do presidente.
Prorrogação é tema de diversos Projetos de Lei
Muitos senadores e deputados elaboraram Projetos de Lei (PL) tratando da prorrogação do auxílio emergencial em 2021 para apresentar ao Congresso e que devem ser apreciados após o recesso e as eleições para a presidência do Senado e da Câmara.
A maior parte das propostas prevê a retomada do benefício em seu valor original de R$ 600 por parcela. No entanto, o prazo da prorrogação pode variar, uma vez que existem PLs que sugerem que os pagamentos sejam realizados até o mês de março, enquanto outros recomendam a liberação de mais seis parcelas, estendendo o auxílio emergencial até junho de 2021.
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