Com o agravamento da pandemia, o governo está analisando a criação de um “imposto emergencial e temporário” com o objetivo de arrecadar recursos para a concessão do auxílio emergencial este ano. A previsão é ter um esboço do modelo de uma nova rodada do benefício na primeira semana após o carnaval.
Embora o presidente Jair Bolsonaro já tenha se colocado contra a criação de um novo tributo, a aprovação de um novo imposto, de acordo com Estadão/Broadcast, a ideia do “imposto emergencial e temporário” foi incluída na discussão das propostas do Congresso.
Volta da CPMF
A equipe técnica que analisa a retomada do auxílio trabalha até mesmo com algumas alíquotas para a reedição de um imposto nos moldes da CPMF, que é uma contribuição provisória sobre movimentações financeiras. As taxas seriam de 0,05% e 0,10%, podendo chegar até 0,15%.
A ideia é que o novo imposto fique em vigor o tempo necessário para custear o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial. Porém, importante ressaltar que esse discurso não é novo, pois o ‘P’ da sigla CPMF, era de provisória e o imposto vigorou entre 1997 e 2007, ou seja durante dez anos.
Guedes propõe substituição de tributo
Já na equipe do ministro Paulo Guedes, a ideia de criação um novo imposto está ligada à desoneração da folha de salários das empresas. A intenção é que haja uma redução dos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários, mas em substituição deveriam pagar outros tributos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
O Ministério da Economia vê com restrições a criação de um tributo para gerar novas despesas da mesma forma que Bolsonaro. O presidente disse que um novo imposto não será criado “se o povo não quiser”. Vale lembrar que desde a campanha eleitoral, Bolsonaro negava a intenção de recriar a CPMF. Quando parlamentar, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi um dos que votaram pela derrubada do imposto em 2007.
Embora os novos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), tenham indicado que podem pautar o tema, também há resistência do Congresso sobre a criação de um novo imposto para bancar os gastos com o auxílio emergencial.
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