Sob pressão de retornar os pagamentos do auxílio emergencial, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) prevê liberar novas rodadas do benefício a partir de março, sem furar o teto de gastos previsto no Orçamento de 2021. O custeio da medida virá dos chamados “créditos extraordinários”, que não possuem vínculo com as despesas federais.
A previsão é de que a renovação do auxílio emergencial ofereça a quantia de R$ 1 mil, distribuída em 4 parcelas no valor de R$ 250. As liberações devem começar em março e terminar em junho de 2021. Apesar da estimativa no valor, o saldo pode ser um pouco menor, chegando a R$ 200.
Quem vai receber o novo auxílio emergencial?
Nem o presidente ou a equipe econômica do governo deram detalhes sobre quem serão os contemplados com as novas parcelas do auxílio emergencial. A princípio, a intenção era de que todos os 64 milhões dos lotes anteriores recebessem a ajuda. Porém, está em discussão a proposta de ofertar o benefício apenas para metade deste contingente, tendo em vista a escassez de recursos para subsídio da medida.
Durante live realizada pelo banco BTG, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre o valor das parcelas, sugerindo a quantia de R$ 250 e destacando a ampliação do programa Bolsa Família.
“Teremos duas curvas, uma de vacinação em massa subindo, para imunizar a população, e garantir um retorno seguro ao trabalho, enquanto as camadas protetivas, que eram 600 (reais), caíram para 300 (reais), agora podem descer, digamos, para 250 (reais), uma coisa assim, e depois aterrissa de novo no programa Bolsa Família”, declarou Guedes.
Já Bolsonaro declarou, durante recente viagem ao Maranhão, que ainda não foi definido um valor para a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial. O mandatário apenas disse que a prorrogação do benefício será divida em 3 ou 4 parcelas.
PEC de Guerra
Conforme anunciado pela equipe econômica, o novo auxílio deve funcionar por meio da chamada “PEC de Guerra”, que será inclusa na emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo através de declaração de calamidade.
Dada a urgência na aprovação do benefício, e com base no tempo de tramitação, representantes do governo falam em 3 dias para a negociação da PEC de Guerra e 24 horas para aprovação do orçamento impositivo. Se tudo ocorrer dentro do prazo, a previsão é de que os repasses comecem logo em março.
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