Após o Carnaval, as negociações sobre a volta do auxílio emergencial serão retomadas pelo Congresso Nacional e pelo governo federal por meio do Ministério da Economia. Amanhã, quinta-feira, 18, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deverá reunir-se com a equipe econômica para discutir sobre as prioridades do Orçamento da União para 2021, principalmente envolvendo a vacinação e a volta do auxílio.
A CMO só teria sessões na próxima semana, porém, segundo matéria do Correio Braziliense, a presidente do colegiado, deputada Flávia Arruda (PL-DF) volta a despachar da Câmara nesta quarta para tentar acelerar os trâmites da folha orçamentária para este ano.
O senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da peça orçamentária e das propostas de emenda à Constituição que podem garantir o amparo fiscal necessário à volta do auxílio emergencial, já está em Brasília discutindo suas prioridades com os técnicos do Congresso, visando avançar no assunto com a equipe econômica amanhã.
De olho no auxílio emergencial, auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmaram que a pasta volta com os trabalhos já hoje. O titular da equipe econômica acredita ser possível a aprovação fiscal para o benefício em até três semanas, para que os pagamentos iniciem em março.
Orçamento de Guerra
O acordo de Guedes com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) envolve a inclusão de uma cláusula de calamidade pública na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo o qual prevê a redistribuição de recursos entre municípios, estados e União.
A medida permitirá que o governo crie um novo Orçamento de Guerra para pagar o auxílio emergencial novamente, deixando o benefício fora do teto de gastos e, ao mesmo tempo, implementando medidas de cortes de despesas que buscam mostrar ao mercado compromisso com o ajuste fiscal.
Parcelas entre R$ 200 e R$ 250
Como a questão passa por temas complicados como a redução do salário e da jornada dos servidores públicos, as medidas fiscais que serão propostas ainda estão em análise. A ideia do governo é fazer um pente-fino na situação dos 68 milhões de beneficiário que receberam o auxílio no ano passado.
Dessa forma, a ajuda deve voltar a ser paga somente para quem ainda precisa da assistência do governo. De acordo com os cálculos iniciais da equipe econômica, de 32 milhões a 40 milhões de cidadãos têm chance receber novamente o auxílio, que, dependendo do governo federal, deve pagar parcelas entre R$ 200 e R$ 250 mensais.
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