Quatro parcelas de R$ 200 ou R$ 250 do novo auxílio emergencial estão previstas para serem pagas entre os meses de março e junho. Essa é a proposta já anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e também pelo Congresso, por meio dos novos presidentes da Câmara e do Senado.
O benefício deve voltar a ser pago pela Caixa Econômica Federal por meio de uma cláusula de calamidade pública como já foi conversado entre Guedes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) na semana passada. A medida ainda deve ser incluída no ajuste fiscal defendido pela equipe econômica do governo.
O objetivo é que o orçamento do país seja flexibilizado para o pagamento do benefício este ano. “Nessa reunião externamos ao ministro Guedes e ao ministro Ramos (Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo) o desejo e expectativa do Congresso em relação a esse momento”, disse o presidente do Senado.
De acordo com Guedes, “Há uma expectativa do Congresso, que é da sociedade, de que seja aprovado o auxílio. Que seja um auxílio suficiente para alcançar o maior número de pessoas com a responsabilidade fiscal que é preciso ter no Brasil”, disse.
Ele também afirmou na última quinta-feira,11, que a previsão é que os pagamentos sejam feitos em março, abril, maio e eventualmente no mês de junho. Agora, com a decisão de retomar o auxílio, o governo enfrenta o obstáculo de encontrar uma fonte de recursos para bancar os novos pagamentos.
De onde pode sair o dinheiro? Veja as propostas
Encontrar de onde tirar o dinheiro para pagar o auxílio emergencial é a dificuldade do governo e do Congresso. Já existem propostas como o corte de gastos da União por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de Pacto Federativo. De acordo com essa regra, o governo pode reduzir, por exemplo, o salário e a jornada de servidores públicos em casos de urgência como a pandemia de Covid-19.
Além disso, segundo o presidente da Câmara, “Há uma perspectiva de retorno de alguns dispositivos que são inerentes a momentos de dificuldade, e o mais rápido possível para que tenhamos tranquilidade no Brasil de enfrentar o problema da vacinação”, declarou.
Já foi proposto a volta de um imposto temporário nos moldes da CPMF que arrecada dinheiro sobre movimentações financeiras. Também há a ideia de desonerar a folha de salários das empresas. O objetivo é que haja uma redução dos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários, mas em substituição deveriam pagar outros tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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