Cidadãos que recebem benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentados, pensionistas e inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), aguardam com expectativa a aprovação do projeto que instaura o abono extra no valor de R$ 2 mil.
Em tramitação desde julho do ano passado, a proposta – de autoria de Jefferson Brandão Leone – colheu milhares de assinaturas online a favor da sua implementação assim que foi anunciada. Devido a grande repercussão, o senador Paulo Paim (PT-RS) acolheu a medida, que se encontra atualmente parada no Senado Federal.
Projeto tem chance de sair?
Segundo consta no texto da medida, segurados do INSS devem receber o pagamento de R$ 2 mil durante o período de calamidade pública. Porém, tendo em vista que ele se encerrou no dia 31 de dezembro, é necessário a publicação de um novo decreto em 2021 para que o abono seja de fato pago.
O benefício tem como público-alvo segurados da autarquia que recebem até três salários mínimos por mês. A escolha do grupo de beneficiários levou em consideração a escassez de medidas socioeconômicas pensadas para a categoria, visto que quem recebe ajuda previdenciária fica de fora dos pagamentos relacionados ao auxílio emergencial.
Sem um decreto de calamidade pública promulgado, é baixa a possibilidade de o abono extra de R$ 2 mil para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC ser aprovado. Ademais, o texto ainda não chegou a se tornar um Projeto de Lei para ser votado na Câmara e Senado, permanecendo ainda como Sugestão Legislativa.
Leia ainda: Quem tem direito ao saque do abono salarial PIS em 2021?
