O governo está reeditando diversas medidas adotadas no ano passado para dar continuidade aos pagamentos de benefícios esse ano em razão do avanço da pandemia de Covid-19 no país. Quatro deles estão previstos para voltar em 2021, aos menos dois destes benefícios vão sair com certeza. Os pagamentos têm o objetivo de ajudar trabalhadores formais ou autônomos, desempregados e aposentados e pensionistas do INSS.
Dentre as medidas, o governo vai pagar o auxílio emergencial e o 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a volta do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e do FGTS emergencial também são esperados. Acompanhe, a seguir, mais detalhes sobre esses pagamentos.
1 – Auxílio emergencial
Benefício começará a ser pago no mês de abril, os beneficiários do Bolsa Família recebem primeiro no dia 16. De acordo com o ministro Paulo Guedes, os valores vão variar de R$ 175, R$ 250 e R$ 375 de acordo com a composição familiar. Confira:
- mães solteiras: R$ 375
- família formada por casal: R$ 250
- pessoas de baixa renda que moram sozinhas: R$ 175
2 – 13° do INSS
O 13º dos segurados do INSS deverá ser antecipado novamente este ano. A proposta do governo era começar a pagar a primeira parcela em fevereiro e a segunda em março, porém a decisão foi adiada. Isso porque a aprovação do Orçamento da União para 2021 ainda é necessária.
Terão direito à antecipação, as pessoas que recebem aposentadoria, pensão por morte, salário maternidade, auxílio-doença, auxílio-acidente e também auxílio-reclusão. O pagamento antecipado deve atender principalmente os idosos.
3 – BEm
Já o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) autoriza que as empresas suspendam os contratos ou reduzam as jornadas de trabalho e salários de seus funcionários. As empresas que entraram em acordo com os trabalhadores, puderam fazer três tipos de redução da jornada:
- 25% – recebe 75% do salário e 25% da parcela do BEm
- 50% – recebe 50% do salário e 50% da parcela do BEm
- 70% – recebe 30% do salário e 70% da parcela do BEm
- ou suspensão de contrato (poderia receber 100% ou 70% da parcela do BEm
4 – FGTS emergencial
Uma nova rodada do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser liberada. Em 2020, os trabalhadores puderam resgatar até R$ 1.045, o valor de um salário mínimo, caso o pagamento for liberado este ano, o valor pode ser menor.
O FGTS emergencial é destinado para quem está trabalhando ou trabalhou formalmente com carteira assinada. Os pagamentos são feitos pela Caixa por meio do aplicativo Caixa Tem.
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