Na última semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS em 2021. A medida, assim como ocorreu no ano passado, visa minimizar os impactos da crise econômica decorrente da pandemia no país.
A medida dependia da apreciação e aprovação do Orçamento para este ano, o que aconteceu na última quinta-feira, 25. Com a aprovação no Congresso Nacional, a proposta agora aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro para que os pagamentos sejam liberados. Contudo, ainda não há uma previsão de quando a medida será validada pelo presidente, segundo a Secretaria-Geral da Presidência.
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Bolsonaro afirmou que o governo pretende divulgar o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS o quanto antes. A expectativa é que as datas sejam divulgadas na próxima semana. Ainda de acordo com o presidente, cerca de R$ 50 bilhões serão destinados ao pagamento antecipado da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas.
No ano passado, as parcelas do benefício foram antecipadas para os meses de abril e maio. Ao todo, foram R$ 47,2 bilhões distribuídos entre os segurados da Previdência Social.
Antecipação do 13º salário do INSS em 2021
Em fevereiro deste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu a antecipação do benefício como uma medida para estimular a economia do país, neste momento em que o número de casos da Covid-19 continua em alta, o que exige medidas restritivas para a contenção da doença.
A proposta é uma medida mais simples para a equipe econômica, uma vez que não representa novos gastos aos cofres públicos. Isso porque os pagamentos já estão previstos no Orçamento, e apenas seriam antecipados.
Entretanto, mesmo após a aprovação da proposta, o ministro assumiu que o texto ainda não pode ser colocado em prática devido ao corte de R$ 26,46 bilhões em despesas obrigatórias do Governo Federal, referentes a benefícios como abono salarial e seguro desemprego. Vale destacar que este valor agora será aplicado em emendas parlamentares.
