Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam com expectativa a liberação do 14º salário. Recentemente, a proposta recebeu uma nova aprovação, desta vez pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Agora, o Projeto de Lei 4367/20, que determina a liberação do benefício aos segurados, avança na sua tramitação.
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Depois de aprovado, o texto seguiu para análise pela Comissão de Finanças e Tributação, que também deve ser favorável ao andamento do processo que libera o 14º salário do INSS. Se apreciada positivamente, a medida seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Em seguida, ela passará pela análise do Senado e, mais tarde, para a sanção presidencial.
Se aprovado, quem vai receber o 14º salário do INSS?
A proposta legislativa, que tem autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), pede a liberação em caráter excepcional de um abono extra aos segurados do INSS. Apesar de a proposta original propor pagamentos nos anos de 2020 e 2021, uma alteração nas regras, feita pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), sugere que os pagamentos aconteçam nos anos de 2021, 2022 e 2023.
“Considerando que a proposta [original] não foi examinada em 2020, já tendo expirado o prazo de pagamento previsto, entendemos que o benefício poderá ser pago na forma prevista pelo Projeto de Lei nº 5.641, de 2020, ou seja, do ano de promulgação da proposta até 2023”, destacou a deputada Flávia Morais.
Caso seja aprovado, o projeto irá beneficiar os seguintes grupos:
- Aposentados;
- Quem recebe pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente.
Não terão acesso ao benefício aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão mensal vitalícia ou são beneficiários do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
