A liberação do 14º salário para segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode estar um pouco mais perto. O Projeto de Lei 4367/20, que cria o abono extra, receber parecer favorável do deputado Fábio Mitidieri, relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Leia mais: Vale-gás nacional começa a ser liberado nesta sexta-feira
De autoria do deputado Pompeo de Mattos, o texto ficou parado por alguns meses. Um dos motivos foi a falta de definição sobre o valor do benefício e de uma fonte de recursos para financiar os pagamentos.
Ficou definido que o benefício será custeado com verbas vindas do aumento de alíquotas de CSLL de setores financeiros para 2022 e 2023; da revogação de algumas isenções fiscais para 2022 e 2023; e do redirecionamento de dividendo até 2023.
Agora, o 14º salário do INSS tramita em caráter conclusivo na Câmara. Para que seja encaminhado ao Senado Federal, ele só precisa passar por mais um colegiado. Após a aprovação dos senadores, o documento segue para sanção presidencial.
Datas de pagamento, valores e regras
Embora o projeto preveja o pagamento de um abono extra durante os anos de 2020 e 2021, ficou decido que a liberação será retroativa. Sendo assim, os beneficiários receberão o 14º salário do INSS em março dos anos de 2022 e 2023.
O depósito terá valor de até salários mínimos por segurado. Segundo estimativas dos deputados, a medida custará R$ 39,26 bilhões para 2020 e cerca de R$ 42,15 bilhões para 2021.
Essa espécie de 13º salário em dobro será paga a todos os que recebem aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Pessoas atendidas por outros benefícios do INSS ficarão de fora da folha de pagamento.
