13º Salário em dobro: Confira como está o andamento da proposta

O projeto de lei para o pagamento do 13º salário em dobro já passou por comissões da Câmara dos Deputados. Falta mais uma aprovação na Casa.



Aposentados, pensionistas e outros beneficiários que receberam o 13º salário antecipado podem ter o valor em dobro, conforme proposta que tramita na Câmara dos Deputados.

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A ideia de pagar o 13º salário em dobro veio como uma forma de ajudar os beneficiários a terem um dinheiro a mais nesse fim de ano. Como o tradicional 13º salário foi antecipado, agora no fim de ano eles ficaram sem qualquer assistência. Um dinheiro que tem feito falta para muita gente.

13º salário em dobro

O 13º salário em dobro, ou 14º salário, é previsto pelo projeto de leite 4.367/2020. Por meio dele, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teriam direito ao benefício. O projeto inclui também quem recebe benefícios como auxílio doença, creche e auxílio reclusão.

O valor a ser pago é de no máximo dois salários mínimos. O pagamento está previsto para os anos de 2022 e 2023. Não entra na lista de quem tem direito ao 13º salário em dobro quem já recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A previsão é de que o pagamento extra do 13º salário vai custar mais de R$ 39,26 bilhões aos cofres públicos, somente em relação ao ano de 2020. Quando ao valor de 2021 chega a R$ 42,15 bilhões. A previsão dessa forma é de que o pagamento seja retroativo.

O projeto de lei ainda depende de aprovação na Câmara dos Deputados e de lá seguirá para o Senado Federal. Por último, vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A medida, além de ser uma grande ajuda aos beneficiários, pode ajudar a movimentar a economia neste final de ano. Com o pagamento do 13º salário em dobro, mais dinheiro deve ser injetado no comércio.

Até mesmo porque a renda que vem por meio desses benefícios tem sido a principal de muitas famílias. O projeto de lei leva em conta a alta da inflação e o número de desempregados que cresceu no Brasil.




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