De autoria do deputado Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei 4367/20, que prevê a criação do 14º salário para os aposentados, vem ganhando força nos últimos meses, sendo aprovado por diversas comissões da Câmara dos Deputados.
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Desde 2020 tem sido discutido na Câmara dos Deputados a possibilidade de implementação do 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. Atualmente, o assunto que voltou à tona está gerando expectativas por parte dos segurados.
Aprovada recentemente pela Comissão de Finanças e Tributação, a medida atribuiu novas condições deixando o projeto mais viável para a liberação. Entre os pontos modificados, podemos ressaltar a definição da fonte orçamentária e a previsão de pagamento do benefício extra.
O texto original previa que o pagamento começasse a ser feito a partir de 2020 e 2021, mas por causa da tramitação acontecerá somente em 2022 e 2023
Ainda de acordo com a Comissão de Finanças e Tributação, os valores pagos em 2022 serão referentes ao benefício que deveria ter sido pago em 2020. Já os valores previstos para 2023 serão referentes ao benefício que deveria ter sido liberado este ano.
O valor limite para o benefício também foi divulgado. A princípio, a proposta dizia que os segurados iriam receber o benefício mensal em dobro, independentemente da quantia. Porém, a nova determinação prevê um pagamento máximo de dois salários mínimos.
Sendo assim as pessoas que ganham acima de dois salários deverão se contentar com o recebimento limitado em dois salários mínimos. Aqueles que recebem um abono maior, podem receber um pequeno acréscimo conforme o período de recebimento pelo INSS.
A projeção do salário mínimo ficou acima da expectativa inicial do Governo Federal, isso porque, no decorrer do ano a inflação ficou em constante crescimento. Então mesmo que o valor seja maior que o planejado, os trabalhadores e beneficiários não serão afetados quanto ao poder de compra.
Então vale ressaltar que a expectativa é que o novo piso nacional seja o maior desde 2016, quando recebeu uma correção maior que 11%. Desta forma, os aposentados e pensionistas do INSS também devem estar atentos as novas mudanças.
Por lei, o Instituto não pode conceder um benefício inferior o piso nacional cotado no ano aos seus segurados. Sendo assim, quando o salário recebe o reajuste anual, a base da autarquia também é alterada conforme a nova remuneração. Considerando a previsão, os beneficiários que recebem o abono básico terão direito a R$ 1.210 em 2022.
