O novo valor do salário mínimo começou a valer desde o último sábado, 1º de janeiro de 2022. O piso nacional subiu de R$ 1.100 para R$ 1.212, um reajuste de R$ 112. O presidente Jair Bolsonaro (PL) oficializou a correção monetária por meio de uma Medida Provisória (MP) no último dia 31 de dezembro de 2021.
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A alteração do salário mínimo foi feita com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), no acumulado de janeiro a novembro de 2021.
Também foi levada em consideração a projeção da inflação de dezembro de 2021, estimada pelo Ministério da Economia. Em suma, o aumento será de 10,18% em comparação ao mínimo anterior.
Apesar o reajuste nacional, vale lembrar que os estados podem estabelecer salários mínimos locais e pisos salariais por categoria, que vão além do valor estabelecido pelo governo federal. A única regra é que o valor não pode ser inferior ao piso nacional.
O que muda com o novo salário mínimo?
Na prática, além de impactar nos rendimentos do trabalhador formal (com carteira assinada), o novo salário mínimo também muda o valor de cálculo de benefícios sociais, previdenciários e trabalhistas.
Como exemplo, podemos citar as aposentadorias e pensões por morte, auxílio-doença e abono PIS/Pasep. Todos eles serão atualizados com base no novo salário mínimo.
Também entra na lista o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Além destes, os cálculos das contribuições dos Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também serão alterados. Em breve, uma portaria com a oficialização dos novos valores deve ser publicada.
