O governo federal divulgou o calendário do abono salarial do PIS/Pasep para 2022, gerando muitas dúvidas nos trabalhadores. No ano passado, o pagamento do benefício foi adiado, e agora os brasileiros se perguntam se ele será liberado em dobro.
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Infelizmente, a resposta é não. Foi confirmado que os repasses que ocorrerão nos próximos meses são referentes ao ano-base 2020, ou seja, são aqueles que deveriam ter sido feitos em 2021.
Já o abono do ano-base 2021, que seria repassado neste ano, foi adiado para 2023. Com o novo adiamento, somente uma cota do benefício será depositada.
Quem recebe o abono PIS/Pasep?
Considerando que os pagamentos serão referentes a 2020, terão direito a eles os trabalhadores que atuaram carteira assinada por, no mínimo, 30 dias (consecutivos ou não) naquele ano-base. As demais regras para receber o abono salarial são:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2020;
- Ter os dados informados corretamente na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) pelo empregador.
Como é feito o pagamento?
O repasse do PIS é feito para os funcionários de empresas privadas pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep dos servidores públicos fica sob responsabilidade do Banco do Brasil.
Os calendários também são diferentes. Enquanto o PIS considera o mês de nascimento do trabalhador, o Pasep leva em conta o último dígito da inscrição do servidores. Confira as datas:
PIS
- Nascidos em janeiro: pagamento dia 8 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: pagamento dia 10 de fevereiro;
- Nascidos em março: pagamento dia 15 de fevereiro;
- Nascidos em abril: pagamento dia 17 de fevereiro;
- Nascidos em maio: pagamento dia 22 de fevereiro;
- Nascidos em junho: pagamento dia 24 de fevereiro;
- Nascidos em julho: pagamento dia 15 de março;
- Nascidos em agosto: pagamento dia 17 de março;
- Nascidos em setembro: pagamento dia 22 de março;
- Nascidos em outubro: pagamento dia 24 de março;
- Nascidos em novembro: pagamento dia 29 de março;
- Nascidos em dezembro: pagamento dia 31 de março.
PASEP
- Número final da inscrição 0 e 1: pagamento dia 15 de fevereiro;
- Número final da inscrição 2 e 3: pagamento dia 17 de fevereiro;
- Número final da inscrição 4: pagamento dia 22 de fevereiro;
- Número final da inscrição 5: pagamento dia 24 de fevereiro;
- Número final da inscrição 6: pagamento dia 15 de março;
- Número final da inscrição 7: pagamento dia 17 de março;
- Número final da inscrição 8: pagamento dia 22 de março;
- Número final da inscrição 9: pagamento dia 24 de março.