O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, apresentou nesta sexta-feira, 28, o serviço civil voluntário, projeto voltado para a transição de trabalhadores informais para formalidade. A Medida Provisória (MP) que cria o programa foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na ocasião.
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O objetivo é promover a qualificação de jovens de 18 a 29 anos e de pessoas com mais de 50 anos, em mais de 200 cursos de qualificação oferecidos pelo Sistema S. A adesão poderá ser feita por prefeituras de todo o Brasil, que terão que garantir a realização de ao menos uma nova formação a cada semestre.
A bolsa ofertada é valor de meio salário mínimo (R$ 606), mais vale-transporte e seguro de acidentes pessoais. A carga horária é de 4 horas por dia (meio turno).
“Ao final de um ano o João vai aparecer no serviço de Recursos Humanos de qualquer empresa e perguntarem para ele, ele vai dizer que foi assíduo, cumpridor do seu dever, nunca faltou, excelente bolsista do programa. Aí o João vai lá e vai conseguir a vaga, porque já foi qualificado como recepcionista, como garçom ou dentro das incontáveis oportunidades que o Sistema S tem”, explicou Onyx.
O serviço civil voluntário é um projeto previsto na minirreforma trabalhista rejeitada pelo Senado Federal, proposta por meio da Medida Provisória 1045.
