O Auxílio Criança Cidadã é um benefício complementar, incluso no programa Auxílio Brasil. Seu pagamento é feito para as escolas, a fim de auxiliar as famílias que possuem crianças com idades entre 0 e 48 meses incompletos.
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Muitas vezes, os pais não conseguem vagas nas creches que possuem convênio com o Poder Público para as crianças. Assim, o objetivo desse benefício é encontrar vagas em outras instituições infantis que receberão o dinheiro para arcar com as despesas da matrícula nos turnos parciais ou integrais.
Como será feito o pagamento?
O dinheiro será transferido direto para o estabelecimento educacional, até que a criança complete 4 anos de idade. Segundo informações contidas nas regras do programa, o valor do benefício pode variar conforme o turno da aula na creche. Veja os valores:
- R$ 200 por matrícula em turno parcial;
- R$ 300 por matrícula em turno integral.
Contudo, para que o repasse seja feito, as escolas precisam estar cadastradas no sistema do Auxílio Criança Cidadã.
Saiba mais
Os critérios do Auxílio Criança Cidadã vão além da idade. É importante destacar que a criança só poderá receber o auxílio caso não haja disponibilidade em nenhuma creche da rede pública ou privada que tenha convênio com o governo. Além disso, é preciso cumprir os seguintes requisitos para participar do programa social:
- A família precisa ter inscrição ativa e válida no Auxílio Brasil;
- A família deve ter ampliação de renda por atividade remunerada informal ou comprovar vínculo em emprego formal;
- A família não pode estar em posse de outro benefício do governo para pagar a creche;
- A criança deve ter até 48 meses (quatro anos incompletos) até o dia 31 de março do ano de matrícula na creche.
É importante ressaltar que, se a criança beneficiária completar quatro anos durante o ano letivo, os repasses continuarão sendo feitos aos estabelecimentos educacionais até que as aulas acabem.
