Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) valem também para os dependentes dos segurados. Mas, o que muita gente tem dúvida é: quem é considerado dependente para o INSS e como conseguir o direito aos benefícios da Previdência Social?
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Em geral, entram nos critérios como dependentes os filhos ou cônjuge do segurado. Apesar disso, pelas regras do INSS, mais pessoas podem ser consideradas dependentes.
Dependentes no INSS
De acordo com o INSS, ao considerar os dependentes, o que se pretende é preservar a segurança da família como um todo. Ou seja, garantir recursos suficientes para que todos sejam assistidos em determinadas situações.
Por isso, para ser dependente, o primeiro ponto é comprovar a dependência financeira do segurado. Nesses casos, os segurados e seus dependentes tem direito a benefícios como auxílio-reclusão, serviço social e reabilitação profissional. No caso de morte do segurado, os dependentes recebem a pensão por morte.
A prioridade como dependente segue um critério definido pelo INSS, que se divide por classes. A primeira é formada pelos cônjuges ou companheiros por união estável, assim como os filhos com até 21 anos ou filhos inválidos, que tem algum tipo de deficiência.
Já na segunda classe entram os pais do segurado, e na sequência, os irmãos de até 21 anos ou inválidos. Em todos esses casos, é preciso apresentar alguns documentos que comprovem a dependência. Por exemplo, a certidão de nascimento dos filhos ou de casamento, além da declaração do Imposto de Renda.
