O senador Jean Paul Prates (PT-RN) quer dobrar o número de beneficiários do programa vale-gás ainda em 2022. A proposta foi apresentada por meio do Projeto de Lei Complementar 11/2020. Pelo texto, 11 milhões de brasileiros devem ser atendidos pelo programa.
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O projeto de lei foi apresentado nesta terça-feira, 15. Ainda de acordo com o senador, a ampliação do benefício deve ter um impacto de R$ 1,9 bilhão.
Ampliar o vale-gás
O projeto está na pauta do plenário do Senado, com previsão de ser votado nesta quarta-feira, 16. Pelo projeto, a fonte para o pagamento da despesa seriam os recursos arrecadados com os bônus de assinatura dos campos de Sépia e de Atapu, na Bacia de Santos.
A proposta de dobrar o número de brasileiros beneficiados pelo vale-gás é, segundo o senador, uma forma de minimizar o impacto dos altos preços cobrados hoje no Brasil. Uma realidade que afeta principalmente as famílias de baixa renda.
O vale-gás é pago a cada dois meses. O valor do benefício depende do preço médio do botijão de 13 quilos cobrado em todo o país. Dessa forma, o governo federal acompanha os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na primeira rodada o valor final foi de R$ 52 para todos os brasileiros beneficiados pelo programa.
Além disso, o projeto de lei também modifica a forma de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), com congelamento por 90 dias e que seja criado um valor fixo para o imposto para evitar o efeito cascata.
