Desde o início da pandemia da Covid-19 aumentou a procura por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a exemplo do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Diante de tanta procura, a demora em liberar os benefícios fez a Justiça determinar que o INSS reduza o tempo de espera.
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Muitos segurados procuraram a Justiça para cobrar mais rapidez na análise e conclusão dos pedidos. Hoje são mais de 1 milhão de pessoas que aguarda na fila por algum benefício do INSS.
Demora em liberar benefícios
A média de espera dos segurados para terem acesso aos benefícios tem sido muito maior que os 90 dias previstos por lei. Ou seja, muita gente fica mais de 3 meses sem qualquer recurso justamente por conta da demora do INSS em liberar os benefícios. Alguns relatos de segurados é de que o prazo chegou a 9 meses de espera.
O prazo de 90 dias deveria ser o limite máximo. Mas a realidade tem sido bem diferente para muitas pessoas.
Confira abaixo quais são os prazos definidos por lei:
- Benefício assistencial (BPC/LOAS): 90 dias
- Aposentadorias (menos por invalidez): 90 dias
- Aposentadoria por invalidez: 45 dias
- Salário-maternidade: 30 dias
- Pensão por morte: 60 dias
- Auxílio-reclusão: 60 dias
- Auxílio-doença e por acidente de trabalho: 45 dias
- Auxílio-acidente: 60 dias
Quem não tem esses prazos respeitados pode procurar a Justiça para garantir o direito. Nesses casos, a média de liberação de recursos fica em 30 dias. Por isso, a orientação é sempre manter todos os documentos que comprovem a data de entrada do pedido do INSS.
O acompanhamento da solicitação de benefício pode ser feito pelo aplicativo “Meu INSS”. Se o prazo máximo não for cumprido, o segurado pode procurar a Justiça para fazer valer os seus direitos.
