Se você é aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) certamente está acompanhando as últimas notícias relacionadas ao pagamento do 14º salário.
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O benefício foi criado como uma forma de ajudar o grupo de segurados da autarquia durante o agravamento da crise econômica por causa da pandemia.
A proposta do projeto é repassar o abono extra para quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença (ou benefício por incapacidade temporária), auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Ficam de fora quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
As duas parcelas, previstas para os meses de março de 2022 e 2023, correspondem ao retroativo do programa, programado inicialmente para os anos de 2020 e 2021, respectivamente. Acontece que, com os atrasos na tramitação, o cronograma precisou ser atualizado.
A medida, discutida por meio do Projeto de Lei n.º 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, prevê pagar até dois salários mínimos, independente se o beneficiário recebe valores folha próximos ao teto do INSS, hoje a R$ 7.087,22.
Quando será liberado o pagamento do abono salarial PIS/Pasep?
Atualmente, o texto da medida aguarda o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para ser definitivamente aprovado pela Câmara dos Deputados.
Depois disso, a proposta segue para o Senado Federal e, se nenhuma alteração for feita, ela seguirá direto para a sanção presidencial, que pode vetar ou aprovar os pagamentos.
Com a volta do recesso parlamentar, a expectativa é de que a proposta avance o quanto antes. Porém, caso os prazos não sejam cumpridos, um novo calendário do 14º salário deverá ser anunciado.
