O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas. O governo federal estuda a possibilidade de zerar o imposto para as micro e pequenas empresas. A proposta vem sendo estudada pelo Ministério da Economia.
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De acordo com a equipe econômica do governo, o IOF zero valeria apenas para os empréstimos cobertos pelos fundos garantidores fomentados durante a pandemia da Covid-19.
IOF zero
De acordo com o Ministério da Economia, a proposta de IOF zero seria uma forma de compensar a alta dos juros. Ou seja, um meio de reduzir a dificuldade para esses segmentos da economia.
Até mesmo porque, depois de longos períodos de pandemia, o cenário ainda é de muita dificuldade principalmente para os pequenos negócios. Outra preocupação é também a taxa de desemprego, que continua alta, com mais de 12 milhões de desempregados.
Assim, com incentivos, o que se espera é que os micro e pequenos negócios tenham mais condições de se manterem e gerarem empregos. De acordo com dados do Ministério, o IOF representa cerca de 0,0041 de custo diário. Além de uma alíquota fixa de 0,38% para as empresas.
A proposta está em análise ainda. E tem também um grande cunho político, pela necessidade de aprovação e força do presidente Jair Bolsonaro diante das eleições de 2022. Por isso, tudo ainda está em fase de análise e novas definições podem ser anunciadas quanto ao IOF zero.