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O que é IOF?

Entenda melhor sobre este tributo federal, saiba o que ele significa, e quais são a taxas aplicadas e as operações em que o imposto é incidido

Se tem uma coisa que brasileiro conhece bem são os impostos presentes em quase tudo. Há uma lista de tributos que as pessoas precisam pagar sobre diferentes operações que realizam. Mas será que suas siglas são de conhecimento de todos?

Se eu te perguntasse o que é IOF você saberia responder? Pois bem, a sigla se refere a Imposto sobre Operações Financeiras e é um tributo federal que incide sobre operações de crédito, câmbio, seguros ou operações com títulos ou valores imobiliários.

O decreto nº 6.306 de 2007 o regulamenta e umas das principais finalidades da União, quando se trata do IOF, é conseguir controlar e acompanhar em que locais estão as ofertas e demandas por crédito no país.

IOF: Como funciona e quais as taxas aplica

O IOF é um imposto que está sempre se alterando. Não há uma linearidade, de acordo com a decisão do governo. Dessa forma, o tributo funciona sob taxa diferentes para cada tipo de operação em que é incidido.

São elas os pagamentos com crédito, seguros, câmbio de moeda ou investimentos financeiros.

IOF: Cobranças em cartões de crédito e cheque especial

O IOF só é aplicado sobre o cartão de crédito em caso de atraso no pagamento da fatura do mês, seja em compras parceladas ou não.

O tributo cobrada em cartão de crédito pelos bancos e também no cheque especial, com uma percentual de 0,38% mais a taxa de 0,0082% ao dia até que o valor seja totalmente quitado.

Além disso, o Imposto sobre Operações Financeiras incide uma taxa de 6,38% no cartão de crédito em casos de compras realizadas no exterior com o cartão.

IOF em câmbio de moeda

Há um IOF de 0,38% em operações de câmbio, quando a venda de moeda é em espécie. Já a compra de alíquota é de 1,1%. Mesmo em operações de envio ou recebimento de remesses do exterior, a alíquota é 0,38%.

IOF em Seguros

O IOF pode incidir de diferentes maneiras em relação à contratação de seguro. A taxa pode chegar a até 25% em alguns casos. Por isso, antes da contratação, o ideal é consultar qual alíquota pertence ao plano.

Há taxação de IOF de 0,38% sobre o prêmio de seguro em seguros de vida e de acidentes pessoais, mesmo quando estes são obrigatórios. Para outras formas de seguros como o de automóvel, o IOF cobrado é de 7,38%.

IOF em Empréstimos ou financiamentos

Em casos de contratação de algum financiamento ou empréstimo, o IOF incidido é de 0,38% mais a taxa diárias de 0,0082% por dia.

No momento da contratação do crédito, o valor a ser pago em IOF já é conhecido. Diferente do que acontece com o cheque especial.

IOF: Operações de investimento com incidência no imposto

O Imposto sobre Operações Financeiras incide em diversas aplicações financeiras, tais como os CDBs, Tesouro Direto, LCIs ou Fundos Multimercados. Em contrapartida, não é incidido em outros como a Poupança e as Ações.

Mesmo assim, o IOF é cobrado sobre os investimentos em um máximo de 29 dias, caso seja possível realizar o resgate.

A tabela indica qual a incidência deste imposto que é realizada de maneira regressiva:

Número de dias após o investimento IOF (%) Número de dias após o investimento IOF (%)
1 96 16 46
2 93 17 43
3 90 18 40
4 86 19 36
5 83 20 33
6 80 21 30
7 76 22 26
8 73 23 23
9 70 24 20
10 66 25 16
11 63 26 13
12 60 27 10
13 56 28 6
14 53 29 3
15 50 30 0

A alíquota é cobrada sobre o rendimento da aplicação. Em casos de resgates após 30 dias de investimento, o IOF não é cobrado. Apenas o Imposto de Renda.

IOF: Como calcular sobre uma operação

A operação que é realizada define qual IOF será cobrado, por meio de de suas taxas (alíquotas) sobre o valor da transação.

Exemplo 01: 

No caso do resgate de um investimento em CDB que rendeu R$ 15, em um período de 15 dias, o IOF cobrado será dde 50%. Isso quer dizer, portanto, R$ 7,50 (15 x 0,50).

Exemplo 02: 

Em uma compra de U$$ 1,500 em espécie. Levando em conta:

  • Hipoteticamente, a taxa de câmbio é de R$ 3.55 por U$$ 1,00;
  • Valor em reais para comprar dólares de 1.500 x 3,55+ R$ 5.325,00;
  • O IOF dessa operação R$ 5.325,00 x 0,011 (1,1%) = R$ 58,58.

Assim sendo, é preciso pagar à instituição o valor em reais mais IOF para a compra de U$$ 1.500,00. O quer dizer que o valor d operação é de R$ 5.3834,58.

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